Tal qual ocorrido na sessão passada, os julgamentos do Plenário do STF previstos para essa semana prometem gerar consequências bastante relevantes ao país, especialmente pela análise da Medida Cautelar na ADPF 388/DF, em que se impugna o ato de nomeação do Procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva como Ministro de Estado da Justiça. […]
Panorama STF
Panorama STF: 9 e 10 de março
Ministros devem definir se período de licença-maternidade pode ser diferente para servidoras gestantes e adotantes
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