Panorama STF

Panorama STF: 9 e 10 de março

Ministros devem definir se período de licença-maternidade pode ser diferente para servidoras gestantes e adotantes

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Tal qual ocorrido na sessão passada, os julgamentos do Plenário do STF previstos para essa semana prometem gerar consequências bastante relevantes ao país, especialmente pela análise da Medida Cautelar na ADPF 388/DF, em que se impugna o ato de nomeação do Procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva como Ministro de Estado da Justiça. […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.