Luiz Henrique Ferraz
A formalidade procedimental ínsita ao processo judicial tem a importante função conferir certeza, ordem e eficiência na sua tramitação, sempre com escopo último de, em prazo razoável, viabilizar a resolução do litígio deduzido, além de conformar as fronteiras da atividade jurisdicional e disciplinar as relações entre todas as pessoas participantes no processo. O formalismo – […]