Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

Ver mais
administração pública federal

Harmonização de interesses na Administração Pública federal

Além da arbitragem, autocomposição emerge como ferramenta crucial na resolução de controvérsias

Ver mais

Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

Ver mais
agronegócio

Pensando o agronegócio de forma estratégica

Marcos regulatórios estruturados são essenciais para o desenvolvimento do protagonismo do setor

Ver mais

Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

Ver mais
deepfakes TSE

As novas regras eleitorais sobre deepfakes

Por que candidatos não devem se valer de truques digitais?

Ver mais

Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

Ver mais
justiça do trabalho e o stf

A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3

Das bonanças pré-tempestade à tempestade perfeita

Ver mais

Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Ver mais
confiança stf

Tema 1.236 do STF e o regime de separação de bens de pessoas idosas

Primeiros passos para a correção de um ‘velho’ problema

Ver mais

Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

Ver mais
Bolsonaro

Habemus golpe?

Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?

Ver mais

Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

Ver mais
alienação parental

Lei de Alienação Parental: um lobo em pele de cordeiro na justiça familiar

Legislação é produto da cultura machista, aliado a um Judiciário majoritariamente masculino

Ver mais

RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

Ver mais
união europeia, regulamento, europeu

O novo regulamento europeu sobre subvenções estrangeiras

Mais um sistema de controle preventivo para fusões e aquisições na UE

Ver mais

Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

Ver mais
prova cartel

Prova de cartel: oportunidades e desafios com o avanço tecnológico

Avanços tecnológicos devem tonar mais complexa a construção da política de defesa da concorrência

Ver mais

InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

Ver mais
multa amortização ágio interno transação tributária

O ano da transação tributária

Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024

Ver mais

O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

Ver mais
CLT

Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’

STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725

Ver mais

Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

Ver mais
ICMS

Efeitos do ICMS-ST na apuração do PIS/Cofins dos contribuintes substituídos

Posição atual nos tribunais superiores e consequências futuras no âmbito da reforma tributária

Ver mais

Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

Ver mais
corte idh

A Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023

Tribunal explorou temas inéditos sem perder de vista o núcleo essencial de sua missão: a proteção da pessoa humana

Ver mais

ESG: É Sobre Gente!

ESG

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

Ver mais
diploma

Sou da geração do ‘quase lá’, e você?

Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência

Ver mais

Dentro do Legislativo

Beatriz Rey

Dentro do Legislativo é uma coluna sobre o Congresso brasileiro. A partir de análises sobre notícias atuais, os textos buscam explicar o funcionamento do Legislativo e desmistificar a atividade parlamentar. Publicada mensalmente às quartas-feiras

Ver mais
LOA LDO

O problema real das emendas orçamentárias

Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido

Ver mais

Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

Ver mais
Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

Ver mais

ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

Ver mais
STF ditadura

As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo

Ver mais

Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

Ver mais
pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

Ver mais