Colunas

Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

Ver mais

Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes

Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só

Ver mais

Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Ver mais

É o revisaço regulatório – só que (ainda) não

Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite

Ver mais

Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

Ver mais

MP nº 899/2019: a transação tributária em progresso

Transação deve ser encarada sob a perspectiva econômica, sendo um caminho alternativo ao contencioso tributário

Ver mais

Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais

Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial

Questão se encontra praticamente pacificada no Tribunal

Ver mais

Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

Ver mais
business judment

Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas

Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário

Ver mais

Livre Mercado

lei

Amanda Flávio de Oliveira

Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.

Ver mais

Por que privatizar?

Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais

Ver mais

Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

Ver mais

MP da infraestrutura de transportes caduca e abre espaço para debate sobre o tema

Fato de MP ter caducado abre espaço para que outros bancos possam participar das ações de estruturação de projetos qualificados no PPI

Ver mais

Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

Ver mais

Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira

Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)

Ver mais

Direito Digital

Sócios e advogados do Opice Blum

Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito

Ver mais

A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD

A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social

Ver mais

Coluna do IDDD

Membros do IDDD

Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal

Ver mais
TJSP

Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos

Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante

Ver mais

Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

Ver mais

Os líderes nos departamentos jurídicos das empresas

A armadilha do ‘micro gerenciamento’

Ver mais

Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

Ver mais

A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

Ver mais

Direito e Contabilidade

Vanessa Rahal Canado

A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas

Ver mais
investimento-anjo

Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo

O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil

Ver mais

Jurídico sem Gravata

Roberta Codignoto, Gianfranco Cinelli, Julio Cesar Caciatori Martins

Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”

Ver mais

O valor do advogado que conhece bem o negócio da sua empresa

Depois de passar uma semana em um restaurante do McDonalds, ficou muito mais fácil entender e projetar cenários, fáticos e judiciais

Ver mais

Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

Ver mais
imprensa; vazamento

Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo

O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil

Ver mais

O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

Ver mais

‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna

Nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental

Ver mais

Coluna do CDPP

Economistas do CDPP e convidados

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

Ver mais

BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

Ver mais

Doutrina Antitruste

Alexandre Cordeiro

O conselheiro do Cade Alexandre Cordeiro faz um balanço das atividades do Cade e destaca temas importantes para comentário em face da doutrina antitruste

Ver mais
Uber; aplicativo
Ver mais

Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

Ver mais

Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

Ver mais

Dissenso.org

Taís Gasparian

Artigos produzidos pelo Dissenso.org, plataforma destinada à promoção de pautas relacionadas à liberdade de expressão, sobretudo no ambiente digital

Ver mais

Mídias sociais e insurgências democráticas

Renovação política é maré montante nos Estados Unidos

Ver mais