Coluna da Anis – Instituto de Bioética
Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.
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Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só
Reg.
Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo
É o revisaço regulatório – só que (ainda) não
Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite
Coluna do Tauil & Chequer
Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais
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MP nº 899/2019: a transação tributária em progresso
Transação deve ser encarada sob a perspectiva econômica, sendo um caminho alternativo ao contencioso tributário
Coluna do L.O. Baptista Advogados
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Recentes decisões do STJ beneficiam as empresas em recuperação judicial
Questão se encontra praticamente pacificada no Tribunal
Coluna do Levy & Salomão
Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial
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Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas
Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário
Livre Mercado
Análise dos temas brasileiros contemporâneos a partir da contribuição das Escolas Liberais, essencialmente tendo em consideração as ideias de Milton Friedman.
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Por que privatizar?
Há consistentes fundamentos constitucionais e econômicos para a privatização de empresas estatais
Coluna do Machado Meyer
Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance
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MP da infraestrutura de transportes caduca e abre espaço para debate sobre o tema
Fato de MP ter caducado abre espaço para que outros bancos possam participar das ações de estruturação de projetos qualificados no PPI
Coluna do Demarest
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira
Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)
Direito Digital
Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito
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A decisão da Corte de Justiça da União Europeia à luz da LGPD
A qualificação jurídica de quem permite a captação e transferência de dados pessoais à mídia social
Coluna do IDDD
Advogados diretores do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) analisam as violações a defesas criticando o Direito Penal
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Como a Justiça usou as audiências de custódia para ampliar seus tentáculos
Após quatro anos do programa, o que se vê é um cenário alarmante
Departamentos Jurídicos
Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil
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Os líderes nos departamentos jurídicos das empresas
A armadilha do ‘micro gerenciamento’
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
Direito e Contabilidade
A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas
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Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo
O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil
Jurídico sem Gravata
Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”
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O valor do advogado que conhece bem o negócio da sua empresa
Depois de passar uma semana em um restaurante do McDonalds, ficou muito mais fácil entender e projetar cenários, fáticos e judiciais
Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas
Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo
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Evidências digitais e a confiabilidade do conteúdo
O caso dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil
O crime e o homem
Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.
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‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna
Nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental
Coluna do CDPP
Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país
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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece
Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura
Doutrina Antitruste
O conselheiro do Cade Alexandre Cordeiro faz um balanço das atividades do Cade e destaca temas importantes para comentário em face da doutrina antitruste
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O caso Uber e as possíveis práticas restritivas à concorrência
Colusão ou conduta unilateral?
Coluna do Justen
Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini
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Apostas esportivas no Brasil
Concessão, autorização, concorrência e regulação
Dissenso.org
Artigos produzidos pelo Dissenso.org, plataforma destinada à promoção de pautas relacionadas à liberdade de expressão, sobretudo no ambiente digital
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Mídias sociais e insurgências democráticas
Renovação política é maré montante nos Estados Unidos