Colunas

Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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fraude tributária

Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador

O ponto de partida e de chegada deve ser a lei

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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metaverso

Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?

Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso

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Lobby Digital

Renard Aron

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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PEC 18/2021

Brasil da PEC 18/2021 não se classifica para a Copa (está em 132º lugar)

País empata com Bahrein e Paraguai em ranking global de mulheres eleitas para a Câmara

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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diplomacia

As sanções impostas pela Europa ao comércio de bens e serviços com a Rússia

Barreiras comerciais impostas pela Europa a Moscou podem surtir efeitos também no Brasil

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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STF

Há 50 anos o STF tentava resolver problema da falta de espaço

Prédio principal do Supremo era o único existente em 1972 e abrigava um único plenário

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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dados

Manipulação comportamental em uma economia datificada

Uma análise de métodos de persuasão da psicologia para obtenção de dados no capitalismo de vigilância

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Penal em Foco

penal

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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penal

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria

Acionistas controladores podem ocupar posição de garante?

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Concorrência e Mercados

Cade

Alexandre Cordeiro

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, comenta temas atuais relacionados ao antitruste, além de abordar discussões compreendidas na interseção entre o Direito e a Economia.

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Cade

Três soluções para decisões menos ruidosas no Cade

Medidas podem ser primeiro passo para encarar problema que coloca em risco consistência de tomada de decisão

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Regulação financeira

Gabriel Cohen

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou os e-books “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento” e “20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro“.

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Tema 1095

Instituições gestoras de garantia: novos agentes do mercado de crédito brasileiro

A criação de instituições gestoras de garantia promete destravar operações de financiamento

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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representante de interesses

A hora da regulamentação do lobby no Brasil

Principal risco está na não discussão, no Congresso, do PL enviado pelo governo federal em 2021

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Resolução ANM 85/2021
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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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lei de licitações

Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível

No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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diversidade

Diversidade, CVM e ESG: o que nos reserva o futuro?

Iniciativas por maior diversidade no mercado financeiro no exterior precisam servir de referência ao Brasil

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Internacionalidades

Internacionalidades é uma coluna destinada a temas de Direito Internacional, sob suas variadas fontes e manifestações.

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AGU

A AGU na advocacia internacional e em foro estrangeiro

Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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investidura em cargo público

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade

Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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lgpd

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Não só as empresas, mas o próprio governo não estava preparado para se adaptar às adequações e investimentos necessários

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Vozes Negras no Direito

Andreu Wilson, Tayná Carneiro, Meg Cirilo

Coordenada por Andreu Wilson, Tayná Carneiro e Meg Cirilo, respectivamente presidente e vice-presidentes da Organização pela Equidade Negra (OPEN), a coluna “Vozes Negras no Direito” tem o propósito de trazer novas e qualificadas vozes para contribuir com o debate jurídico nas suas mais diversas áreas, desde Direito e Tecnologia até o Direito de Energia, passando pelo Direito Tributário e Ambiental.

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arbitragem

Arbitragem: a regra da concentração da defesa e o princípio Kompetenz-Kompetenz

Legislador não fez boa escolha ao determinar quando poderá ser feita alegação de existência de convenção de arbitragem

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Reg.

José Vicente Santos de Mendonça

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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licitações

Função regulatória de fomento das contratações públicas na nova Lei de Licitações

Nova lei manteve função regulatória das contratações que se verificava na legislação anterior e trouxe avanços

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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demandas opressivas

Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro

Sistema possibilita prestação jurisdicional mais efetiva, em tempo razoável e menos custosa ao cidadão

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Relações institucionais internacionais

Um espaço para debater a visão e a participação do setor privado na comunidade internacional pública e privada. Por Maria Elisa Curcio e Tato Carbonaro

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O Brexit e as Relações Institucionais no Reino Unido

Como empresas e profissionais de RI estão se adaptando ao acordo que promete mudar o cenário geopolítico europeu

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