O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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midterms

Um balanço das midterms nos EUA

Eleições de meio de mandato redesenham perspectivas políticas para 2024

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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tributação CSRF

Tributação na incorporação de ações

CSRF decide que operação está sujeita à apuração do Imposto de Renda

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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segurança jurídica

O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

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Coluna da Lorena Barberia

A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional

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Lula Alckmin

O que um governo Lula-Alckmin significa para as mulheres?

Mulheres podem e devem assumir cargos executivos importantes em governos de diferentes orientações ideológicas

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Regulação financeira

Gabriel Cohen

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou os e-books “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento” e “20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro“.

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tarifa de intercâmbio

Regulação da Tarifa de Intercâmbio: redução de custos e fomento aos cartões

BC modernizou regulação em setembro, aproximando o Brasil de outras jurisdições

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Lobby Digital

Renard Aron

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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armas de fogo

As vítimas da ‘liberdade’ de comprar armas de fogo

Tese de que redução de homicídios se deveu ao maior acesso às armas no Brasil não se sustenta

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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lula pronunciamento

Lula pode inaugurar Novíssima República?

Antídoto esboçado por vozes lulistas para reduzir dependência do centrão passa por refundar o centro programático

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Roberto Jefferson

A lei e a ordem quando convém: a prisão de Roberto Jefferson

Incrível soma de delitos graves era motivo mais do que suficiente para prisão em flagrante

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais

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relações governamentais saúde

Relações governamentais na saúde: ação política em defesa de direitos

O quanto estamos mobilizados para levar nosso pleito e preparados para fazer chegar nossas argumentações?

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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STF ditadura

As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Siga o Dinheiro

Especialistas analisam o financiamento eleitoral nas eleições brasileiras com base nos dados organizados pelo painel Siga o Dinheiro, ferramenta criada em parceria do JOTA com a organização Base dos Dados

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dinheiro voto

Se dinheiro fosse voto

Uma análise de potencial eleitoral

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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eleições

Agora é com vocês, eleitores

Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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lgpd

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD

Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências

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Coluna do Adriano Massuda

Adriano Massuda

A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo

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SUS

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS

Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República

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Penal em Foco

penal

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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igualdade de gênero

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria – parte 2

Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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metaverso

Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?

Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso

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Concorrência e Mercados

Cade

Alexandre Cordeiro

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, comenta temas atuais relacionados ao antitruste, além de abordar discussões compreendidas na interseção entre o Direito e a Economia.

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medidas preventivas

Três soluções para decisões menos ruidosas no Cade

Medidas podem ser primeiro passo para encarar problema que coloca em risco consistência de tomada de decisão

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MineraL

mineração

Tiago de Mattos Silva

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Resolução ANM 85/2021
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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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transação

Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível

No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo

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