O mundo fora dos autos

Um balanço das midterms nos EUA
Eleições de meio de mandato redesenham perspectivas políticas para 2024
Coluna Carf

Tributação na incorporação de ações
CSRF decide que operação está sujeita à apuração do Imposto de Renda
CPC nos Tribunais

O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?
STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?
Coluna da Lorena Barberia

O que um governo Lula-Alckmin significa para as mulheres?
Mulheres podem e devem assumir cargos executivos importantes em governos de diferentes orientações ideológicas
Regulação financeira

Regulação da Tarifa de Intercâmbio: redução de custos e fomento aos cartões
BC modernizou regulação em setembro, aproximando o Brasil de outras jurisdições
Lobby Digital

As vítimas da ‘liberdade’ de comprar armas de fogo
Tese de que redução de homicídios se deveu ao maior acesso às armas no Brasil não se sustenta
Coluna da Bárbara Baião

Lula pode inaugurar Novíssima República?
Antídoto esboçado por vozes lulistas para reduzir dependência do centrão passa por refundar o centro programático
Coluna do Davi Tangerino

A lei e a ordem quando convém: a prisão de Roberto Jefferson
Incrível soma de delitos graves era motivo mais do que suficiente para prisão em flagrante
Coluna IRELGOV

Relações governamentais na saúde: ação política em defesa de direitos
O quanto estamos mobilizados para levar nosso pleito e preparados para fazer chegar nossas argumentações?
ExCelso

As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2
O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo
Coluna do Daniel Marcelino

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Siga o Dinheiro

Se dinheiro fosse voto
Uma análise de potencial eleitoral
Coluna da Carolina Botelho

Agora é com vocês, eleitores
Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências
Coluna do Adriano Massuda

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS
Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República
Penal em Foco

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria – parte 2
Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância
Tribuna da Advocacia Pública

Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?
Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso
Concorrência e Mercados

Três soluções para decisões menos ruidosas no Cade
Medidas podem ser primeiro passo para encarar problema que coloca em risco consistência de tomada de decisão
MineraL

Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis e rejeitos
Assunto encerrado ou desafios à frente?
Direito Administrativo Sancionador

Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível
No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo