Dentro do Legislativo

Beatriz Rey

Dentro do Legislativo é uma coluna sobre o Congresso brasileiro. A partir de análises sobre notícias atuais, os textos buscam explicar o funcionamento do Legislativo e desmistificar a atividade parlamentar. Publicada mensalmente às quartas-feiras

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deputados pretos e pardos, parlamentar

Desmistificando a atividade parlamentar – parte 2: formulação de leis

Os parlamentares são os representantes que escolhemos para criar as nossas leis, que são reflexo do que há de melhor e de pior na sociedade

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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reforma tributária cashback

‘Cashback do povo’: o que é e por que tem sido defendido?

A solução para efetivar a justiça e a progressividade tributárias

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

Fernando Marcato, Isadora Cohen

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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Capex

Atualização de Capex e Opex é importante para atratividade de projetos de infra

Pandemia e Guerra da Ucrânia impuseram relevantes desafios aos projetos em fase de modelagem

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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Itaipu

A inclusão de custos de obras em Itaipu na tarifa de energia

Caso se confirme que houve mudança na tarifa de repasse sem aprovação do Congresso, caberá às partes sanear o processo

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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desmatamento

Parlamento Europeu aprova regulamento sobre produtos livres de desmatamento

Novas regras impactarão em grande medida o setor agropecuário brasileiro, que terá um ano e meio para se adaptar

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Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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inteligência artificial saúde

Como regular o uso da inteligência artificial na saúde

Descompasso no discurso entre governo e ANPD deixa claro haver ainda um longo caminho para a integração

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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trabalhar aos domingos

Empregador pode obrigar empregado cristão a trabalhar aos domingos?

Suprema Corte dos EUA vai decidir questão em breve

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ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

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escola base, infrae

E você, vai mandar seu filho para escola neste dia 20?

Antes de responder, pense sobre o quanto você está ligado no que seu filho acessa no celular ou carrega na mochila

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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Lula Bolsonaro Congresso

Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara

Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar

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Coluna Carf

Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Thales M. Stucky

Análise da jurisprudência do CARF para dar transparência às suas decisões, servindo como ferramenta de apoio aos estudiosos do direito administrativo-fiscal-tributário

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carf imposto compensando AGU pautas carf

O Carf e a coisa julgada em matéria tributária

O que esperar do tribunal administrativo a partir do julgamento do STF?

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do jornalista Fábio Zambeli. Com quase 30 anos de experiência em cobertura política e dos Três Poderes em São Paulo e Brasília, Zambeli foi repórter e editor da Folha de S. Paulo, diretor de inteligência e atendimento na área pública da FSB Comunicação e analista-chefe do JOTA em São Paulo.

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lula gasolina

Lula trabalha por solução que não pese de forma imediata no valor da gasolina

Volta da cobrança de impostos federais garante quase R$ 30 bilhões a mais no caixa do Tesouro

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Coluna do CCiF

Membros do CCiF

Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) debate os diversos pontos da reforma tributária

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incentivos de icms; administração centralizada ibs carf csll pis cofins receitas financeiras

Por que uma administração centralizada do IBS é imprescindível na reforma tributária?

Na PEC 110 um modelo inovador de administração compartilhada do IBS é proposto: um Conselho Federativo

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E o Brasil com isto?

Rogério Studart

Coluna quinzenal analisa desafios e tendências globais, e as possíveis oportunidades que apresentam ao Brasil

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falência

FMI alerta: está excessivamente elevado o risco de falência de empresas

Aumentar os juros nestas circunstâncias é uma receita certa de fragilidade financeira

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Yvonnick Prené

Yvonnick Prené: A arte da harmônica no jazz moderno

Em ‘Listen!’ gaitista lidera até sexteto com saxofone e trompete

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Ângelo de Angelis, Eduardo Fleury, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Renata Emery

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP).

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Como as novas tecnologias favorecem a implementação do IVA no Brasil

Segundo artigo da série ‘Da Nota Fiscal Eletrônica ao Blockchain’ mostra como o imposto único foi adotado na Europa

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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coisa julgada

O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

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Coluna da Lorena Barberia

A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional

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Lula Alckmin

O que um governo Lula-Alckmin significa para as mulheres?

Mulheres podem e devem assumir cargos executivos importantes em governos de diferentes orientações ideológicas

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Regulação financeira

Gabriel Cohen

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou os e-books “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento” e “20 anos da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro“.

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tarifa de intercâmbio

Regulação da Tarifa de Intercâmbio: redução de custos e fomento aos cartões

BC modernizou regulação em setembro, aproximando o Brasil de outras jurisdições

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Lobby Digital

Renard Aron

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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adolescentes

As vítimas da ‘liberdade’ de comprar armas de fogo

Tese de que redução de homicídios se deveu ao maior acesso às armas no Brasil não se sustenta

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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STF ditadura

As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2

O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é ‘enquadrar’ o Supremo

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