Opinião e Análise

Fernando Freire Dutra

Há séculos economistas e pensadores tentam responder a uma pergunta simples, mas crucial: por que algumas nações prosperam e outras permanecem estagnadas? Desde os alertas de Thomas Malthus sobre a escassez de recursos frente ao crescimento populacional, até os modelos de crescimento de Harrod e Domar, que buscavam entender como manter a economia em equilíbrio entre investimento e poupança, a busca por essa resposta atravessa gerações.
 Na segunda metade do século 20, Robert Solow introduziu a ideia de que o progresso técnico — a produtividade — era o principal motor do crescimento de longo prazo. Mais recentemente, Daron Acemoglu e James Robinson ampliaram esse debate ao destacar o papel das instituições: países crescem quando criam incentivos para inovação, proteção à propriedade e participação ampla na economia.
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Essas diferentes escolas têm algo em comum: todas reconhecem que crescimento sustentável não se dá por acaso e, sobretudo, não é fruto de destino geográfico, raça, clima ou cultura. As nações que prosperam não o fazem por sorte ou por condições naturais, mas porque tomaram decisões institucionais acertadas. O crescimento é uma construção deliberada, resultado de escolhas políticas, estruturação de boas instituições e, acima de tudo, da capacidade de uma sociedade em produzir mais com menos. Em outras palavras, da sua produtividade.
Países como Coreia do Sul, Vietnã e Botsuana são exemplos notáveis de decolagem econômica. Cada um a seu modo superou armadilhas institucionais e apostou em políticas de longo prazo voltadas à educação, infraestrutura, abertura comercial e estabilidade. Em 1920, a Argentina era cinco vezes mais rica que a Coreia do Sul. Hoje, a Coreia supera a Argentina em mais de quatro vezes. A razão? Enquanto a Coreia investiu em indústria e capital humano, a Argentina viveu ciclos repetitivos de instabilidade e perda de competitividade.
No sudeste asiático, o Vietnã multiplicou por dez o seu PIB per capita desde os anos 1990. O salto foi possível graças à reforma Đổi Mới, que abriu a economia ao capital estrangeiro, estimulou a agricultura e atraiu a manufatura intensiva em trabalho. Estive recentemente na Cidade de Ho Chi Minh e pude observar de perto a vitalidade econômica e o dinamismo urbano de um país que decidiu trilhar um caminho de abertura com pragmatismo e foco em resultados. Enquanto isso, o Paquistão permaneceu estagnado, amarrado a uma economia extensiva, dependente de remessas externas e instabilidade fiscal.
O mesmo padrão se observa ao comparar Botsuana e Níger. O primeiro aproveitou suas reservas de diamantes para financiar infraestrutura, diversificação econômica e educação. Já o segundo continuou preso à agricultura de subsistência e crises políticas. A diferença não está nos recursos, mas na forma como as instituições organizam esses recursos em prol do desenvolvimento.
Na América Latina, a história é menos alentadora. A região segue presa a um modelo de crescimento baseado na expansão da força de trabalho, não na produtividade. Segundo dados do Banco Mundial, a TFP da América Latina cresceu a uma média de apenas 0,6% ao ano entre 1990 e 2019, enquanto nos países do Leste Asiático esse avanço foi de 2,8% no mesmo período. Em vez de fazer mais com menos, a região seguiu dependente do aumento de mão de obra e capital, sem avanços significativos na eficiência.
No caso brasileiro, a estagnação é ainda mais alarmante. Como mostra levantamento da FGV, o Brasil tem produzido cada vez menos riqueza com os mesmos insumos — um claro declínio da TFP. A produtividade do trabalho estagnou desde meados dos anos 1980, e o país sequer conseguiu sustentar o impulso inicial trazido pela estabilização monetária dos anos 1990.
Para se ter uma ideia da defasagem: são necessários três trabalhadores brasileiros para gerar o mesmo que um trabalhador norte-americano. Essa diferença não se reduz apenas com mais investimento, mas com eficiência sistêmica.
A origem disso tem nome e sobrenome: Custo Brasil. Trata-se de um conjunto de entraves sistêmicos que encarecem o investimento, desestimulam a inovação e punem a produção. Não se trata apenas de infraestrutura precária. O Custo Brasil inclui a complexidade tributária — com mais de 60 mil normas fiscais em vigor —, a lentidão do Judiciário — que torna imprevisível a resolução de contratos —, e o excesso de licenças e burocracias que atrasam projetos por anos. 
Para citar um exemplo prático, o custo logístico no Brasil representa 12,3% do PIB, enquanto na OCDE essa média gira em torno de 9,4%. O tempo médio para abrir uma empresa ainda ultrapassa 23 dias em muitas capitais. Tudo isso forma um ambiente de negócios onde o risco é alto e o retorno incerto.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 78ª posição em infraestrutura e segue mal colocado em pilares como eficiência institucional e ambiente regulatório. Estudos indicam que o custo da má infraestrutura representa 17,1% do custo total de se fazer negócios no país. É uma trava invisível que desestimula o setor produtivo e impede o florescimento de uma economia moderna, integrada e competitiva.
Diante desse cenário, é preciso repensar o foco da política econômica. Em vez de políticas pontuais voltadas à demanda — como desonerações temporárias ou estímulos de curto prazo — o Brasil precisa de uma estratégia centrada na oferta, ou melhor, na remoção das barreiras que impedem a oferta de prosperar.
A principal política de crescimento do país deveria ser a redução estrutural do Custo Brasil. Isso inclui melhorar a infraestrutura, simplificar o sistema tributário, reformar o Estado, modernizar marcos legais e tornar o ambiente de negócios mais confiável. Nenhuma política industrial será eficaz se a base institucional continuar minando a produtividade.
Quando o Custo Brasil cai, o investimento sobe. E com ele vem o crescimento sustentável, puxado pela eficiência, pela inovação e pela confiança do setor privado. Esse deve ser o norte da política econômica: criar as condições para que o Brasil seja um país onde produzir seja mais barato, mais simples e mais seguro. O crescimento virá não por decreto, mas pela liberação das forças produtivas hoje sufocadas.

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JOTA

Crescimento é resultado de escolhas políticas, estruturação de boas instituições e, sobretudo, de produtividade