STF e a jurisdição do TCU sobre particulares
Pesquisa demonstra que o Supremo não tem levado em conta as diferentes formas de relacionamento entre Estado e particulares
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Controle Público
O que cabe a um órgão de contas ao fiscalizar a qualidade das políticas de educação?
Controle Público
Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?
Controle Público
Decisão do ministro Jorge Oliveira será apreciada pelo plenário do tribunal
Controle Público
Controle é importante para identificar problemas e promover segurança jurídica
Controle Público
Supremo cassa decisão em que TCU se sobrepunha a competências de Tribunal de Contas Estadual e do Poder Judiciário
Controle Público
Decisão da 1ª Turma do STF coloca limite aos poderes do TCU na requisição de informações a outros órgãos
educação
Modelo tem problemas que não serão resolvidos com antagonismo às instituições
Administração pública
Um representante do controle na cadeira do gestor não é bom sinal
Controle Público
Para melhorar a alocação de recursos, é preciso ouvir os gestores públicos