Mariana Vilella

Últimas Notícias de Mariana Vilella

1. 

   Controle Público

   O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios?

   Em 2023, decisão da Corte de Contas que tentou derrubar autorização para pagamento do adicional foi cassada pelo STF

   Mariana Vilella

2. 

   Controle Público

   STF e a jurisdição do TCU sobre particulares

   Pesquisa demonstra que o Supremo não tem levado em conta as diferentes formas de relacionamento entre Estado e particulares

   Mariana Vilella, Marcelo Barretto Corrêa Dias

3. 

   Controle Público

   TCU como avaliador de políticas educacionais

   O que cabe a um órgão de contas ao fiscalizar a qualidade das políticas de educação?

   Laís Menegon Youssef, Mariana Vilella

4. 

   Controle Público

   Carimbo TCU de legalidade

   Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?

   Mariana Vilella, André Rosilho

5. 

   Controle Público

   TCU veta retorno do adicional por tempo de serviço à magistratura federal

   Decisão do ministro Jorge Oliveira será apreciada pelo plenário do tribunal

   Mariana Vilella

6. 

   Controle Público

   TCU e as obras paradas na educação

   Controle é importante para identificar problemas e promover segurança jurídica

   Mariana Vilella

7. 

   Controle Público

   Para STF, TCU não é instância de revisão universal

   Supremo cassa decisão em que TCU se sobrepunha a competências de Tribunal de Contas Estadual e do Poder Judiciário

   Mariana Vilella

8. 

   Controle Público

   Proteção de dados pessoais em auditorias operacionais

   Decisão da 1ª Turma do STF coloca limite aos poderes do TCU na requisição de informações a outros órgãos

   Mariana Vilella, Jolivê Rocha

9. 

   educação

   Parcerias no ensino infantil

   Modelo tem problemas que não serão resolvidos com antagonismo às instituições

   Mariana Kruchin, Mariana Vilella