Coluna da Bárbara Mengardo

Últimas Notícias sobre Coluna da Bárbara Mengardo

1. 

   Tributário

   Indefinição na Justiça pode gerar baixa adesão à transação do ágio 

   É a primeira vez que um edital de transação permite a redução do débito principal, não só dos juros e multas

   Bárbara Mengardo

2. 

   Tributário

   A necessária suspensão do julgamento da ADC 49

   Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação

   Bárbara Mengardo

3. 

   Tributário

   50%, 100%, 150%: a agenda de julgamentos sobre multas tributárias do STF

   Estão pendentes na Corte pelo menos 6 processos com repercussão geral sobre penalidades aplicadas pelo fisco

   Bárbara Mengardo

4. 

   Tributário

   De olho na OCDE, governo acena com mudanças em regras de preço de transferência

   Alterações anunciadas pela Receita Federal devem afetar de forma direta as multinacionais

   Bárbara Mengardo

5. 

   Tributário

   Carf derruba teto de julgamentos e abre caminho para sessões híbridas

   Modelo que permitiria sessões presenciais e virtuais já foi defendido pela presidente do tribunal

   Bárbara Mengardo

6. 

   tributário

   STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição

   Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte

   Bárbara Mengardo

7. 

   Tributário

   Difal de ICMS: o que a derrubada de liminares diz sobre a posição dos TJs?

   Tema na 2ª instância pode ser analisado considerando mais as contas públicas do que o direito do contribuinte

   Bárbara Mengardo

8. 

   Tributário

   Refis ou transação tributária: qual a melhor saída para a crise?

   Apesar das modalidades de transação abertas, tributaristas apontam a necessidade de um Refis mais amplo

   Bárbara Mengardo

9. 

   Tributário

   Conceito de praça para IPI: o Carf segue a lei ou a lei segue o Carf?

   Tema será discutido pelo Congresso nesta quinta (17/3), quando parlamentares analisam veto ao PL 2110/19

   Bárbara Mengardo

10. 

    Tributário

    Voto de qualidade: a disputa bilionária que une Carf e STF

    Supremo analisará em 23 de março três ADIs que questionam a forma de desempate no Carf

    Bárbara Mengardo