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Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados

BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023

ICMS
Crédito: Unsplash

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  3. Perse
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Perse: desmonte ou redução do ‘populismo fiscal’?

    Portaria reduz número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no programa e divide opiniões

    Bárbara Mengardo

  4. perse
    Crédito: Luca Laconelli/Unsplash

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    Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse

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    Bárbara Mengardo

  5. transação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

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    Bárbara Mengardo

  6. coisa julgada
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf

    Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas

    Bárbara Mengardo

  7. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf deveria sobrestar temas afetados como repetitivo ou em repercussão geral?

    Proposta de comissão de juristas evitaria recursos desnecessários, mas gera temor de aumento de estoque

    Bárbara Mengardo

  8. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    novo governo

    Tramitação no Congresso pode ser entrave à pauta tributária de Lula

    Todos os temas elencados pela campanha do petista dependem do Legislativo

    Bárbara Mengardo

  9. direito tributário
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Especialistas aprovam 12 enunciados sobre Direito Tributário

    Transparência, desjudicialização e arbitragem estão entre os temas dos textos

    Bárbara Mengardo

  10. transação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada

    Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões

    Bárbara Mengardo

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