Sistema S: cenário no STJ é de derrota, mas advogados querem modulação
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Com 2 votos contrários ao ‘teto’ nas contribuições parafiscais, tributaristas veem pouca chance de vitória na tese
Coluna da Bárbara Mengardo
Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema deve aumentar
coluna da bárbara mengardo
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
coluna da bárbara mengardo
Tribunais superiores já deram, no passado, decisões contrárias às diretrizes estabelecidas pelo texto
COLUNA DA BÁRBARA MENGARDO
Para evitar cenário, segundo especialistas, Receita precisa disponibilizar mecanismos de negociação prévia
Coluna da Bárbara Mengardo
Convênio sobre tema ainda não foi publicado porque alguns estados entendem que transferência não deve ser obrigatória
coluna da bárbara mengardo
Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira ficarão na 6ª e 5ª Turmas, respectivamente; posse ocorre nesta quarta
Tributário
Textos serão divididos por temas e disponibilizados em portal próprio. Hoje, contribuintes podem ter dificuldade em encontrar os pareceres