PLS sobre ICMS na transferência aflige estados e pode ser judicializado se aprovado
Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular

Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular
coluna da bárbara mengardo
Segundo a PGFN, houve aumento de 44% no número de ações sobre o tema 3 dias antes do julgamento
Coluna da Bárbara Mengardo
Incidência de IRPJ e CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS está na pauta do STJ em debate que margeia novo arcabouço fiscal
coluna da bárbara mengardo
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas
coluna da bárbara mengardo
Discussão na pauta do STF é bilionária e interessa sobretudo a empresas do varejo e comércio eletrônico
coluna da bárbara mengardo
STJ tem recurso repetitivo relacionado ao assunto com previsão de análise ainda em abril
coluna da bárbara mengardo
Decisões levam em conta repetitivo do STJ que definiu que o ITBI não pode ter como base valor de referência elaborado pelo município
coluna da bárbara mengardo
Segundo tributaristas, programa de transação tributária não tem atraído grandes empresas
reforma tributária
Há uma preocupação com a indefinição da política e possíveis fraudes
tributação e gênero
Pesquisadoras afirmam que ponto de vista feminino não está presente nos debates no Congresso e no Executivo
tributário
Companhias que pagam royalties também devem se interessar pela antecipação das regras da MP 1152/22