Judiciário e Sociedade

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Um olhar estrangeiro: Perry Anderson e o Brasil pós-Plano Real

Em 25 anos, Perry Anderson produziu interessantes análises da conjuntura brasileira

Perry Anderson no Fronteiras do Pensamento Porto Alegre 2013 . Wikimedia commons

Definitivamente, Perry Anderson não é um brasilianista. Entretanto, de tempos em tempos, ele produz interessantes análises de conjuntura sobre o Brasil. Na verdade, com um olhar estrangeiro e sagaz, ele nos brinda com suas impressões acerca de diferentes contextos nacionais, como, por exemplo, Itália (cf. Revista Piauí, edição 95, agosto de 2014), França (cf. Revista Movimento, 27 Nov. 2017), China e Rússia (cf. Duas Revoluções, Boitempo Editorial, 2018, no prelo).

Ao longo dos últimos 25 anos, seus cinco artigos sobre o Brasil, todos publicados na London Review of Books (LRB), constituem uma interessante crônica do país pós-Plano Real. De fato, em The Dark Side of Brazilian Conviviality (LRB, v. 16, n. 22, 24 Nov. 1994), escrito logo após a eleição presidencial de 1994, ele reconstitui a transição democrática que levou à Nova República, descreve o breve interregno collorido e o resultado farsesco de seu liberalismo, rememora a espiral inflacionária que, às vésperas do Plano Real, havia produzido índices inferiores apenas àqueles da Sérvia e do Zaire e, sobretudo, analisa a aliança eleitoral firmada entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o conservador Partido da Frente Liberal (PFL), que resultaria na vitória eleitoral de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Anderson recorre ao trasformismo, conceito gramsciano que se refere ao processo político consoante o qual pressões radicais são gradualmente absorvidas por forças conservadoras até que elas sirvam ao oposto daquilo que representava seu propósito original, para explicar a então surpreendente aliança. Mas, ele sutilmente ressalta uma distinção: enquanto na Itália, o trasformismo, conquanto arraigado, não produziria alterações substanciais nos aspectos essenciais da estrutura política, na América Latina (e, em particular, no Brasil), ele seria mais volátil, ensejador de súbitas reviravoltas ideológicas e reconciliações políticas. Especulando sobre o futuro, Anderson indicava que, se, por um lado, o trasformismo havia possibilitado a heterogênea reunião de social-democratas e liberais conservadores, por outro lado, seria justamente a capacidade de administrá-lo que levaria ao êxito ou fracasso da administração Cardoso.

Oito anos depois, em absoluta sincronia com o calendário eleitoral presidencial, no artigo The Cardoso Legacy: Lula’s Inheritance (LRB, v. 24, n. 24, 12 Dec. 2002), Anderson nos oferecia sua apreciação do triunfo petista com a eleição de Lula. Relembrando, inicialmente, que a lógica de um modelo neoliberal na periferia do mundo capitalista havia tornado o país refém de movimentos imprevisíveis dos mercados financeiros centrais, ele reconstitui o cenário de crise econômica enfrentada por FHC e indaga porque nenhuma correção de rumo foi testada. De uma banda, Anderson aponta para a dificuldade de rompimento da aliança conservadora que agrupava PSDB e PFL e, de outra banda, examina a relação de dependência técnica entre FHC e seu ministro da Fazenda, Pedro Malan, uma espécie de avalista das políticas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Tesouro norte-americano.

Na esteira desse alinhamento internacional e na contramão de sua incapacidade em reformar o sistema político partidário, impossibilitado de realizar as reformas estruturais necessárias, FHC terminaria por ganhar um provinciano destaque por sua suposta contribuição à consolidação da democracia brasileira e pela pacífica transição para o governo Lula, cujas possibilidades de êxito repousariam em sua capacidade em lidar com o trasformismo da política e dos políticos nacionais.

Há um inegável tom otimista em Lula’s Brazil (LRB, v. 33, n. 7, 31 Mar. 2011), o terceiro artigo de Perry Anderson, redigido após oito anos de uma presidência petista, que acabara de ser prolongada pela vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. Após reconstituir sua trajetória, Anderson produz um mapeamento de três interpretações possíveis sobre o período Lula: na primeira, desenvolvida por FHC e seus seguidores, estava-se diante apenas de mais uma versão do populismo demagógico de um líder carismático; na segunda, extraída da leitura de André Singer, seu êxito resultaria da produção de uma estabilidade que incorporava o subproletariado; e, na terceira, referenciada na crítica do sociólogo Francisco de Oliveira, teria havido uma adaptação das estruturas do lulismo às novas lógicas de acumulação do capital, produzindo uma hegemonia às avessas.

Concluindo com um exercício prospectivo, Anderson sinaliza para possíveis diferenças com o mandato presidencial que se iniciava indagando-se sobre o que viria pela frente: radicalização das reformas ou esgotamento de seu estoque? Na resposta inconclusa, o otimismo inicial se desfaz na lamentação da ausência de transformação dos avanços passivos em intervenção ativa. Publicado em português, em versão estendida, na Revista Novos Estudos do CEBRAP (n. 91, p. 23-52), o artigo gerou um comentário crítico redigido por Boris Fausto no número subsequente (n. 92, p. 23-33), sugerindo que os êxitos econômicos do governo Lula não se deviam apenas à “boa sorte no exterior”, mas também às ignoradas condições de base proporcionadas pelo governo FHC e que Anderson preserva a figura do presidente nas questões relativas à corrupção.

O quarto artigo, Crisis in Brazil (LRB, v. 38, n. 8, 21 abr. 2016), seguramente por conta da iminência da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, subverte o calendário eleitoral até então diligentemente respeitado. Nele, Anderson reconstitui a trajetória do governo pós-Lula, analisa as dificuldades políticas de Dilma, rememora o mensalão e examina as mudanças posteriores introduzidas pela Operação Lava Jato: delação premiada, prisão cautelar e execução provisória da condenação criminal após confirmação pela segunda instância. Dessa forma, não é mais o trasformismo italiano que baliza suas análises, mas a comparação com a Operação Mani Pulite.

De modo semelhante, ambas trouxeram o Judiciário para o centro da cena política como protagonista principal de uma cruzada moral anticorrupção, sempre com um forte risco: o atropelo da legalidade em favor de resultados imediatos. Com uma ponta de frustração, Anderson argumenta que as experiências inovadoras de governos heterodoxos em curso no país (e na América Latina) estavam chegando ao fim e, quase que antecipando o futuro, sugere que, na esteira de uma faxina da velha ordem, a principal referência da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, seria chamada a preencher o vácuo político.

Retomando o calendário eleitoral, Perry Anderson acaba de publicar seu quinto artigo sobre o Brasil: Bolsonaro’s Brazil (LRB, v. 41, n. 3, 7 fev. 2019). De novo, faz-se presente a referência italiana, quando Anderson diz que a política brasileira, de forma semelhante àquele país, é intrincada e traiçoeira. Em seu esforço de compreensão sobre as transformações havidas na vida política brasileira, Anderson não perde muito tempo com discussões econômicas, mas vai direto ao ponto: a contribuição do Judiciário para a mudança que não fora obtida pela via eleitoral. Dispersas no texto, são recenseadas quatro estratégias da ação judicial no âmbito da Lava Jato – a delação premiada e a execução provisória da condenação criminal (que já haviam sido mencionadas no artigo precedente), os vazamentos seletivos para a imprensa e a retomada da teoria do domínio do fato para fundamentar condenações – e seu impacto para a construção de um ambiente hegemônico de ojeriza em relação aos governos do Partido dos Trabalhadores.

É nesse cenário que surfa a candidatura vencedora de Jair Bolsonaro, um “moderado”, segundo o ex-juiz Sérgio Moro, seu atual ministro da Justiça, que Anderson caracteriza como o mais recente dos monstros inscritos do imaginário político internacional. Com uma agenda liberal, que se propõe a eliminar o peso do Estado sem necessariamente reduzir iniquidades, Bolsonaro não seria um fascista nem tampouco um populista, seja porque a imigração não constitui um tema na agenda pública, seja porque seu nacionalismo não é necessariamente contrário ao capital internacional. Na verdade, ele representaria uma espécie de populismo entreguista que terá sempre a agenda da repressão social para entreter em caso de fracasso econômico. Por outro lado, ao perceber uma presença majoritária de ministros oriundos do Rio de Janeiro, Anderson chama ainda atenção para um possível reaggiornamento político fluminense, mais provavelmente um desejo do que uma constatação. Enfim, a sorte é que o futuro resta incerto.

Ao cabo desses 25 anos, Perry Anderson, revisitando a trajetória contemporânea de terrae brasilis, produziu interessantes análises de sua conjuntura. Genuinamente interessado pelo país em que viveu por um curto período nos anos 60 do século passado, ele faz com a Itália um jogo de luz e sombra, um efeito de espelhos, que convém explorar. Talvez o trasformismo não seja conceitualmente adequado para dar conta do fragmentado jogo político nacional e do presidencialismo de coalizão que até aqui norteou seu desenvolvimento, mas um olhar mais acurado e percuciente sobre a Operação Mani Pulite muito provavelmente ajudará a emprestar inteligibilidade a um Judiciário cada vez mais protagonista da vida nacional. Afinal, entre aproximações e distanciamentos, como diz Anderson, enquanto os magistrados italianos, após limpar o sistema político italiano, ficaram horrorizados ao descobrir que haviam catapultado Berlusconi para a ribalta, no Brasil, a estrela da companhia judiciária terminou por legitimar um outsider paradoxalmente egresso da velha estrutura.


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