Desempate pró-contribuinte
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos
direito à saúde
Práticas ESG
STF
infra
Contratos de concessão e PPP têm desincentivado soluções criativas para atividades alternativas, tornando-as um ônus para o prestador
Imagine a seguinte situação hipotética: uma determinada concessionária do serviço de saneamento, encarregada do tratamento e destinação final do esgoto produzido no município A, vislumbra a oportunidade de investimento em atividade acessória ao escopo de sua atuação principal, especificamente para a comercialização de água de reúso a um conglomerado industrial. Para tanto, a empresa necessita […]
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