Constituição, Empresa e Mercado

Empresas

Economicismo e bad economics

Como concepções econômicas parciais, idealizadas e muitas vezes descoladas dos fatos vêm contribuindo para o aumento da desigualdade

Imagem: Pixabay

Recentemente tive a oportunidade de ler o livro de James Kwak, cujo título provocativo Economism – Bad Economics and the rise of inequality1 antecipa de forma fidedigna as ideias que serão desenvolvidas ao longo dele. Os argumentos são tão interessantes e atuais que resolvi dedicar a coluna desta semana a ele.

Para o autor, o economicismo – economism – é a invocação das lições básicas de economia para explicar todos os fenômenos sociais, especialmente para o fim de refutar qualquer proposta que, ainda que bem intencionada, não se encaixe no modelo teórico adotado. Um exemplo apontado desde o início pelo autor é a questão do aumento do salário mínimo, objetivo em relação ao qual sempre se contrapõe o argumento de que haverá um declínio da oferta e consequentemente do emprego2.

A questão é que essas pretensões de explicar o mundo são divulgadas tão frequentemente pela mídia e pelos políticos que, a partir de certo momento, tornam-se um aspecto natural da realidade, ainda que decorram de modelo teórico baseado em conjunto de premissas altamente improváveis3. No caso do salário mínimo, por exemplo, a ideia de que o seu aumento levará ao desemprego presume que os empregados são atualmente pagos pelo inteiro valor do seu trabalho pois, caso contrário, empregadores estariam dispostos a pagar maiores salários para retê-los, o que obviamente não corresponde ao mundo real, em que empregados têm pequeno poder de barganha e companhias podem se apropriar da maior parte do valor que os empregados criam4.

É por essa razão que Kwak acredita que, ao ignorar os fatos e reduzir o mundo real a simples modelos, o economicismo apresenta-se como uma verdadeira ideologia, idônea a justificar grandes disparidades de riqueza, que passam a ser vistas como resultados necessários de um sistema econômico que provê o maior bem para o maior número5.

O autor esclarece que o economicismo – economicism – não se confunde nem com a ciência econômica – economics – nem com a economia neoclássica – neoclassical economics6, já que vários dos modelos relativos às duas últimas, quando utilizados apropriadamente, podem ser poderosas ferramentas de explicação da realidade, ainda mais quando se busca (i) analisar as diferenças entre o mundo real e as premissas do modelo, (ii) desenvolver teorias adicionais que levem tais diferenças em consideração e (iii) testar tais teorias com base em dados empíricos7. Aliás, nesse ponto, o autor lembra que muito das contribuições atuais para a economia vem exatamente das tentativas de se fazer tais distinções8.

O problema do economicismo, portanto, é o de simplificar e distorcer o pensamento econômico, característica que não o impediu de se tornar o modo central de pensamento econômico nos Estados Unidos, causando tantos danos ao debate público9.

Para Kwak, uma das chaves para entender a crescente hegemonia do economicismo é o fato de ele se basear na “magia dos mercados”, ou seja, na reverência aos modelos de equilíbrio constituídos a partir das curvas de oferta e de demanda. Como a alocação eficiente de bens – o fato de os bens estarem nas mãos daqueles que estariam dispostos a pagar mais por eles – não se confunde com a distribuição justa de bens10, a magia do modelo é transformar isso em um fator crucial para a prosperidade geral11. Consequentemente, a desigualdade deixa de ser meramente algo com que tenhamos que viver e passa a ser a razão central pela qual nós vivemos no melhor dos mundos possíveis12.

Se essa teoria econômica introdutória fosse meramente propaganda para a elite econômica, a sua influência seria limitada. Entretanto, os principais insights do modelo de mercado competitivo são profundamente sedutores para muitas pessoas, que nem sempre têm acesso aos seus segredos13. Daí a provocação de Kwak: aprenda como manipular os conceitos de oferta e demanda e você poderá manejar uma longa lista de argumentos provocativos, tais como os de que CEOs de grandes companhias são sub-remunerados, que pessoas ricas devem pagar menores tributos em seus investimentos e por aí vai…14 Segundo o autor, não é muito difícil ganhar debates a partir dos simples argumentos relacionados ao mundo abstrato das curvas de oferta e demanda; o difícil é ganhar debates a partir do mundo real composto por pessoas e instituições15.

É aí que entra uma das partes mais provocativas do livro, em que o autor procura explicar o que chama de longa marcha do economicismo, mostrando como tais simplificações puderam ser tão divulgadas e aceitas. O seu ponto principal é que as ideias importam, na medida em que têm o poder de moldar a forma como as pessoas veem o mundo ao seu redor16. Nesse sentido, as ideias são ainda mais influentes não quando aparecem como claras proposições que podem ser aceitas ou rejeitadas, mas sim quando se tornam parte de background de vocabulário conceitual que é usado para falar sobre o próprio mundo17. Daí a referência à preocupação de Keynes com a usurpação ou ocultação das ideias, traduzida no seu pensamento de que homens práticos que se acreditam isentos de qualquer influência intelectual são normalmente escravos de algum economista morto.18

A partir daí, Kwak explora como ideias podem tornar-se verdadeiras armas nas mãos daqueles a quem interessam, mostrando que o economicismo só existe porque pessoas e organizações percebem como podem usar esses princípios econômicos básicos em sua própria vantagem19.

Porém, essa utilização de ideias é uma tarefa sofisticada, envolvendo diversas etapas e atores. Para se tornarem armas efetivas, as ideias precisam ser mais do que brilhantes ou pertinentes; precisam ser (i) refinadas para uma forma facilmente compreensível, (ii) aplicadas às questões em relação às quais as pessoas se preocupam, e (iii) repetidas por múltiplos canais para diversos públicos até que pareçam evidentes20. Obviamente que esse trabalho requer dinheiro e poder, os quais raramente serão dispendidos sem uma expectativa de algum retorno21.

Sob essa perspectiva, importante ponto para compreender o economicismo é o crescente engajamento das elites econômicas na sua divulgação. Especialmente a partir da década de 70, instituições e fundações vinculadas às mais ricas famílias norte-americanas começaram a participar ativamente da política, direcionando consideráveis recursos para a propagação das ideias econômicas que lhes interessavam22. Kwak cita como exemplo Charles Koch, ao explicar, já em 1974, que o apoio a programas educacionais e talentosos scholars em favor do livre mercado seria melhor iniciativa do que a ação política e mesmo a propaganda de massa23.

Segundo Kwak, se o processo de construção do economicismo pudesse ser descrito de forma simplificada, os passos seriam os seguintes: (i) intelectuais pioneiros transformaram os conceitos econômicos em uma teoria universal da sociedade, (ii) think tanks e centros acadêmicos “industrializaram” a análise de questões sociais e econômicas e a produção de propostas de políticas públicas, (iii) jornalistas e a mídia disseminaram tais ideias para leitores e audiências de massa e (iv) políticos passaram a incorporar tais ideias em suas campanhas, remoldando a sociedade com base em tais ideias24.

Na primeira etapa do processo estão aqueles que Kwak chama de criadores, grupo no qual inclui Mises, Hayek e Friedman25. Na segunda etapa, estão os industrializadores, que correspondem aos think tanks e instituições que, fundados por redes de empresas e fundações de ricas famílias, apoiaram o economicismo, dentre os quais o autor cita a Foundation for Economic Education (FEE), a American Enterprise Institute (AEI), a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Manhattan Institute, a Olin Foundation, o J. Howard Pew Freedom Trust26.

Segundo Kwak, o próprio surgimento da Escola de Chicago foi o maior sucesso de todas as iniciativas implementadas no contexto do processo descrito27, cujas principais ideias foram depois se alastrando por meio de parcerias com importantes universidades norte-americanas mediante o devido patrocínio e apoio financeiro28. O autor ainda lembra que o economicismo teve um sucesso particular ao penetrar nas faculdades de direito29.

Todos esses think tanks e instituições acadêmicas ajudaram a construir, segundo Kwak, uma massa crítica de pesquisadores, relatórios e livros explicando como mercados governados somente pela oferta e pela demanda poderiam resolver virtualmente qualquer tipo de problema30.

Na terceira etapa, a dos promotores, Kwak foca nas estratégias para a difusão das ideias do economicismo, tanto por meio da mídia, como também por meio de livros, cursos e programas de ensino para empregados de corporações, estudantes e o público em geral31. Daí a sua conclusão de que a América corporativa conseguiu inserir a sua marca da teoria econômica diretamente em escolas e faculdades32.

Por fim, o autor se dedica ao processo político33, ao fim do qual conclui, com base no pensamento de David Kotz, que, se as ideias são parte importante da cola que sustenta a forma institucional do capitalismo e o torna viável, é o economicismo que ocupa o papel de cola na atualidade, justificando um particular sistema econômico e todos os resultados injustos que ele produz34.

Dentre as ideias problemáticas que são sustentadas com base em tais premissas, encontram-se a de que, em um regime de mercado, todos têm ou recebem aquilo que merecem35. Nesse ponto, o autor retoma a questão do salário mínimo para mostrar que, de acordo com a experiência histórica, não há nenhuma relação óbvia entre salário mínimo e desemprego36, havendo sérias controvérsias na literatura econômica sobre o assunto, assim como opiniões no sentido de que o aumento de salário pode aumentar tanto o emprego como os resultados da atividade produtiva37. Entretanto, segundo o autor, trata-se de mais um exemplo do economicismo38:

Essa convicção de que o salário mínimo prejudica os pobres é mais um exemplo do economicismo em ação. Economistas têm diferentes opiniões a respeito dessa matéria, baseadas em diferentes teorias e pesquisas mas, quando a questão aparece no debate público, um resultado particular de um modelo particular é apresentado como um teorema econômico inatacável. (Políticos advogando em prol de um maior salário mínimo, em contraste, tendem a evitar modelos econômicos ao invés de questioná-los em termos de justiça ou de ajuda aos pobres). Isso acontece parcialmente porque o modelo de mercado competitivo ensinado nas aulas de introdução à economia é simples, claro e memorável. Mas isso também acontece porque há um largo grupo de interesses que quer manter o salário mínimo baixo: negócios que se apoiam fortemente no trabalho barato.”

A questão do salário mínimo não é mencionada por acaso, uma vez que a estagnação dos salários das classes trabalhadoras é uma das causas para o aumento crescente da desigualdade nos Estados Unidos, em que 0,1% da população tem a mesma riqueza dos 90% que estão na base39. Por outro lado, mostra como o economicismo pode levar a resultados complicados, justificando as muitas vezes exageradas remunerações de executivos40. Daí a conclusão de Kwak41:

“No que se refere tanto aos que estão no topo como aos que estão na base da distribuição de riquezas, o economicismo explica que tudo está bem da forma como está: um maior salário mínimo iria apenas causar mais danos aos pobres enquanto que os ricos CEOs são resultados laterais de suas produtividade fantástica. (…) Segundo o economicismo, uma extrema desigualdade de riqueza é natural porque resulta dos processos do mercado, é ótima porque assegura a mais eficiente alocação do trabalho e é moral porque cada um recebe o que merece.”

O economicismo ainda remove a questão da desigualdade da esfera política para a abstração da teoria segundo a qual mercados de trabalho competitivos asseguram soluções perfeitas e indisputáveis, levando à verdadeira crença de que ganhos extraordinários e as desigualdades que daí decorrem são simplesmente o produto de uma necessidade econômica42. Com efeito, como Kwak irá dizer mais a frente do livro, a maior conquista do economicismo foi a de reembalar uma ideologia política como uma arquitetura leve, de fácil uso e neutra para se ver o mundo43.

O livro de Kwak ainda toca em diversas outras questões interessantes, que não poderiam ser devidamente enfrentadas nessa oportunidade. Daí por que, a título de conclusão, vale se concentrar no último capítulo da obra, cujo título – The best possible world – for whom? – mostra que os argumentos do economicismo geralmente favorecem os ricos e os negócios, mas não as famílias ordinárias que precisam enfrentar os riscos do desemprego, das doenças e das deficiências44.

Segundo Kwak, como uma forma de ver o mundo, o economicismo não se tornou hegemônico e influente porque é mais correto ou tem mais acurácia do que outras alternativas, mas sim porque suas visões de mundo refletem as crenças e servem aos propósitos de importantes grupos de interesse, especialmente os dos mais ricos45.

Ademais, o economicismo ainda contribui para a dominação da política pela riqueza, ao prover uma arquitetura interpretativa que justifica as políticas elitistas e a desigualdade por elas geradas46, por meio de uma distorção da visão de mundo, que passa a estar baseada em uma caricatura do conhecimento econômico47.

É importante notar que o autor, em nenhum momento, defende a inutilidade do modelo de mercado competitivo. Pelo contrário, entende que ele pode ser uma poderosa ferramenta, desde que visto como um ponto de partida para iluminar questões complexas do mundo real e jamais como a palavra final48. Daí a sua preocupação em mostrar que a teoria econômica não pode prover apenas uma simples e única resposta para todas as questões, tornando-se necessário romper com a cegueira inerente ao economicismo49.

Após a leitura do livro, acredito que, não obstante as inúmeras controvérsias existentes sobre as questões propostas, há pelo menos três pontos mencionados por Kwak que deveriam orientar a atual reflexão sobre regulação jurídica dos mercados: (i) a necessidade de se romper com a idolatria de métodos e teorias nos assuntos humanos, o que torna necessários, além de maior abertura teórica, pluralismo metodológico e crescente preocupação com o mundo real; (ii) a necessidade de se aproximar o raciocínio econômico do jurídico, na tentativa de melhor equacionamento para o dilema entre eficiência e justiça e (iii) a necessidade de se reconhecer que, assim como acontece em relação ao direito, é impossível compreender e discutir economia sem considerar as suas relações com o poder e a ideologia.

—————————————

1 New York: Pantheon Books, 2017.

2 Op.cit., p. 7. Um exemplo interessante é o seguinte: “Wanniski was an adviser to Ronald Reagan, who echoed, “The miminum wage has caused more misery and unemployment than anything since the Great Depression.” (Idem).

3 Op.cit., p. 8.

4 Op.cit., pp. 8-9.

5 Op.cit., p. 9.

6 Op.cit., p. 13.

7 Op.cit., p. 13.

8 “Industrial organization deals with markets in which the assumption of perfect competition does not hold. Enviromental economics is devoted to goods that are not optimally “produced” in an unregulated market. Behavioral economics illustrates the ways in which people violate the assumption of rational behavior. And so on. “Academics reputation are built on new and imaginative demonstrations of market failures”, writes the economist Dani Rodrik. To take just a few examples: George Akerlof, Michael Spence, and Joseph Stiglitz won a Nobel Prize for showing how information disparities affect market outcomes; Robert Shiller won a Nobel Prize for research demonstrating that securities markets can be driven by irrational investor behavior; and Elinor Ostrom won a Nobel Prize for describing how real-world institutions can solve certain problems better than abstract markets.” (Op.cit., pp. 13-14).

9 Op.cit., pp. 15-16.

10 “As Paul Samuelson wrote in his influential textbook, “John D. Rockfelleer’s dog may receibe the milk that a poor child needs to avoid rickets. Why? Because supply and demand are working badly? No. Because they are doing what they are designed to do, putting goods in the hands of those who can pay the most. (…) The lesson of John D. Rockfeller´s dog is that the competitive market model is blissfully unconcerned with unequality.” (Op.cit., p. 27).

11 Op.cit., p. 27.

12 Op.cit., pp. 27-28.

13 Op.cit., p. 28.

14 Op.cit., p. 28.

15 Op.cit., p. 28.

16 Op.cit., p. 29.

17 Op.cit., p. 29.

18 Op.cit., p. 30.

19 Op.cit., p. 31.

20 Op.cit., p. 30.

21 Op.cit., p. 30. Segundo Kwak (Op.cit., p. 32), em prol dos seus objetivos, o economicismo, segundo Kwak, teria negligenciado as preocupações de autores antigos que já apontavam as limitações do modelo de mercado. Um dos autores destacados é Marshall, para quem a maximização do bem estar social que decorre do preço de equilíbrio apenas pode ser vista em um sentido restrito de que agrega a satisfação das duas partes envolvidas, rejeitando a ideia de que o equilíbrio resultante seria necessariamente ótimo para toda a sociedade.

22 Op.cit., p. 36.

23 Op.cit., p. 36.

24 Op.cit., p. 37.

25 Op.cit., pp. 37-42.

26 Op.cit., pp. 42-45. Sobre a relação entre os patrocinadores das referidas entidades, o autor diz o seguinte: “These and other similar organizations were funded by a network of wealthy family foundations and corporations: Heritage was initially bankrolled by Joseph Coors of the Coors brewing family, Cato by the Koch family, and Manhattan by Antony Fisher, an English businessman who was inspired to invest in ideas by an early meeting with Hayek; each think tank was soon suported by many other likeminded donors.” (Op.cit., pp. 44-45).

27 Op.cit., p. 45.

28 O autor (Op.cit., p. 45) menciona que a Olin Foundation e o J. Howard Pew Freedom Trust contribuiram para o Center for the Study of American Business na Universidade de Washington em St-Louis, assim como o dinheiro da família Kock passou a apoiar as universidades dedicadas aos princípios dos mercados competititivos, como George Mason, Troy, Clemson e Texas Tech.

29 Op.cit., p. 46.

30 Op.cit., p. 47.

31 Op.cit., pp. 47-55.

32 Op.cit., p. 49.

33 Op.cit., pp. 55-62.

34 Op.cit., p. 63.

35 O autor dedica o capítulo 4 a essa temática (Op.cit., pp. 64-86)

36 Op.cit., p. 69.

37 Op.cit., pp. 70-71.

38 Op.cit., p. 73. Tradução livre da autora.

39 Op.cit., p. 75.

40 Op.cit., pp. 79-85.

41 Op.cit., p. 86. Tradução livre da autora.

42 Op.cit., p. 86.

43 Op.cit., p. 179.

44 Op.cit., pp. 181-182.

45 Op.cit., pp. 182-183.

46 Op.cit., p. 184.

47 Op.cit., p. 187.

48 Op.cit., p. 187.

49 Op.cit., p. 187.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito