A doutrina do stare decisis, utilizada há muito tempo pelos países da common law, busca sua expressão no famoso adágio stare decisis et non quieta movere (“aquilo que foi decidido deve ser respeitado”). No caso, deve-se garantir a confiabilidade e a estabilidade do precedente, sendo que, inclusive, os próprios membros da Corte que o formaram devem […]
novo CPC
Stare Decisis: o precedente e sua fundamentação no Novo CPC
Respeito ao precedente deve ser exaltado em face de diversas questões pontuais que refletem em toda a sociedade, como a segurança jurídica, a isonomia e a duração razoável do processo
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