Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
Por unanimidade
Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 6 meses
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Provas
A conflituosa jurisprudência sobre a possibilidade – ou não – de apresentação de provas em grau recursal
A “balança” que dá título a este artigo é, segundo informa o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal: Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da justiça […]
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