Provas
A conflituosa jurisprudência sobre a possibilidade – ou não – de apresentação de provas em grau recursal
A “balança” que dá título a este artigo é, segundo informa o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal: Utensílio de origem caldéia, símbolo místico da justiça, quer dizer, da equivalência e equação entre o castigo e a culpa (CIRLOT, 1984, p. 112); não é apenas um signo zodiacal, mas em geral o símbolo da justiça […]
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda