O Supremo Tribunal Federal tem papel de extrema relevância no Estado Democrático de Direito para efetivação da convivência democrática e justa. Isso fica bem evidente por sua posição na ordem política brasileira e por suas competências constitucionais, a primeira das quais é a guarda da Constituição. Para que possa dar cumprimento a suas funções é […]
STF
Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?
Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?
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