As dúvidas a respeito dos limites ao planejamento tributário, a dicotomia entre a liberdade negocial e o abuso da forma, o direito dos contribuintes em implementarem estruturas da maneira menos onerosa possível (para alguns até mesmo um dever, tendo em vista a obrigação dos administradores perante acionistas), já foram objeto de vários comentários neste espaço[1], […]
Tributação
Ganho de capital auferido por não-residente
Limites ao planejamento tributário
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