A atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no exercício de sua competência para a edição das normas de referência tem sido notável. Mesmo em face de tentativas de fragilização dessa competência, como observado nos Decretos federais 11.466 e 11.467, de abril de 2023, que foram recentemente revogados, a agência tem reafirmado […]
saneamento - avanços e desafios
Regulação do saneamento
A importância de diretrizes para escolha de um modelo regulatório apropriado
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login