Energia
Substitutivo aprovado na Câmara prevê Fundo Verde e uso de créditos tributários como alternativa de lastro
A Câmara dos Deputados, no último dia 19, aprovou o substitutivo do texto-base do PL 327/2021, no qual está apensado o PL 5174/2023[1]. O texto aprovado, que agora segue para o Senado, aproveitou grande parte do texto original do PL 5174, instituindo o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que tem como objetivo principal […]
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