O julgamento da ADI 5794 pelo STF, no bojo do qual foi reputado constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical no país (arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602 da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista), trouxe a lume a complexidade da questão sindical no Brasil […]
Trabalho, Constituição e Cidadania
Os pesos da balança da justiça: custeio e liberdade sindical no STF
O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login