O trabalho na limpeza urbana na pandemia
O vírus como ameaça invisível a sujeitos invisíveis

O vírus como ameaça invisível a sujeitos invisíveis
Pandemia
Estado Social ainda pode operar como vetor para que a renda, o consumo e a proteção social reverberem em crescimento
Trabalho, Constituição e Cidadania
O sindicalismo atravessa uma de suas mais desafiadoras fases históricas
Trabalho
Perspectivas de aprofundamento das desigualdades sociais e empobrecimento dos trabalhadores são óbvias
TST
Sem ignorar o fenômeno sócio-econômico da terceirização e sua evolução, o Direito do Trabalho construiu por meio de atividade hermenêutica a Súmula nº 331 do TST
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
É possível falar em coexistência harmônica entre privacidade dos candidatos e transparência de dados?
Inflação
Um anacronismo econômico de efeitos jurídicos nefastos
LGPD
Pelo menos 10 propostas de alteração na lei foram articuladas desde 2019
O mundo fora dos autos
STF salvou o sistema de tutela coletiva, em homenagem aos seus criadores
Igualdade de gênero
Menor repasse de recursos a candidaturas femininas é uma das razões para baixo percentual de mulheres eleitas
Direito Penal
Associação contesta modificação do CPP que permite prisão automática para condenados no júri a mais de 15 anos
Privacidade
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
webinar
Congresso
Previsibilidade
Lista
DANOS MORAIS
Direito de família
Em evento
Direito Tributário
CASA JOTA
Administração Pública
Parte III
Regulação
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão