introdução O chamado “constitucionalismo popular” propõe, essencialmente, a retirada substancial da interpretação e da aplicação da Constituição das Cortes e a sua “devolução” ao povo, “seja na sua atuação nas ruas, nas urnas eleitorais, ou no Parlamento através dos seus representantes”. O seu lema foi pego de empréstimo de Franklin Roosevelt: “a Constituição é um […]
O que é o constitucionalismo popular?
O notável papel do STF na proteção de direitos
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