Combustíveis
PL sobre venda direta de etanol da refinaria ao posto deverá voltar à pauta da CCJ
anterioridade nonagesimal
Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD
Série Prioridade absoluta
Crise climática e marco legal da primeira infância como garantia de direitos
Interações de gênero no ensino jurídico
Direito
Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo
Ganha uma certa projeção, atualmente, em algumas narrativas, o argumento jurídico-político da soberania popular traduzido na máxima de que todo poder emana do povo, positivado no artigo 1, Parágrafo Único, da CF: o que era pressuposto parece necessitar de afirmação expressa, o que dormitava em estruturas latentes agora já necessita ser descortinado em estruturas manifestas. […]
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Paulo Thadeu Gomes da Silva