Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
revisão legislativa
Modernização da Lei 1.079/50 é benéfica, desde que os procedimentos do rito não fiquem engessados demais
A função das Constituições e das leis que regem a vida política de um país não é apenas a de balizar a democracia com base nos marcos e valores do passado. As normas constitucionais e as regras do sistema político, como as que garantem os mecanismos de pesos e contrapesos com base no que se […]
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