Cazuza já dizia uma obviedade inarredável para qualquer ser humano: o tempo não para. Numa sociedade de informação e de compartilhamento onde somos diuturnamente bombardeados com avalanches de mídias e conteúdos de entretenimento, então, o tempo ruge.

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Cada vez temos menos tempo para consumir tudo que desejamos e essa sensação vertiginosa de inquietação fez com que a Netflix atendesse a um pedido de diversos usuários: o teste de uma ferramenta que permite aos espectadores acelerar (ou desacelerar) o conteúdo dos vídeos transmitidos, o efeito fast-forward. O vice-presidente da Netflix, Keela Robison, anunciou[1] que (tradução livre):

“Testamos regularmente novos recursos que podem ajudar a melhorar o Netflix. No último mês, começamos a testar vários controles adicionais do player, incluindo a capacidade de: alterar o brilho do telefone sem entrar nas configurações; bloquear sua tela e encontrar suas configurações de idioma e áudio com mais facilidade; e variar a velocidade com a qual você assiste no celular. 

Este último teste gerou uma quantidade razoável de feedback – a favor e contra. Dadas as questões levantadas, eu queria compartilhar mais detalhes sobre o que está acontecendo. 

Este é um teste apenas para celular e oferece às pessoas a capacidade de variar a velocidade com que assistem em telefones ou tablets – escolhendo entre normal e mais lento (0,5X ou 0,75X) ou mais rápido (1,25X e 1,5X). É um recurso que está disponível há muito tempo em aparelhos de DVD – e tem sido frequentemente solicitado por nossos membros. Por exemplo, pessoas que desejam assistir sua cena favorita ou que desejam ir mais devagar porque é um título em idioma estrangeiro. 

Fomos sensíveis às preocupações dos criadores e não incluímos telas maiores, em particular TVs, neste teste. Também corrigimos automaticamente o tom do áudio em velocidades mais rápidas e lentas. Além disso, os membros devem escolher variar a velocidade cada vez que assistirem a algo novo – contra a Netflix mantendo suas configurações com base na última opção. 

Não temos planos de lançar nenhum desses testes no curto prazo. E se introduziremos esses recursos para todos em algum momento dependerá do feedback que recebermos.”

Após o anúncio do teste, a indústria cinematográfica suscitou severas críticas à ferramenta, argumentando que a ferramenta acarretaria uma violação às criações artísticas.

Os diretores Brad Bird (Os Incríveis), Peyton Reed (Homem-formiga), Judd Apatow (Ligeiramente Grávidos) e o ator Aaron Paul foram alguns dos que se manifestaram no Twitter, onde afirmaram que (tradução livre):

“Não @Netflix não. Não me faça ter que chamar cada diretor e criador na Terra para lutar contra isso. Poupe-me o tempo. Eu vou vencer, mas isso vai tomar muito tempo. Não ferre nosso momento. Nós te damos coisas legais. Deixe-as da forma como elas foram feitas para serem vistas” (Judd Apatow)”.

“Querida @Netflix, esta é uma ideia terrível, e eu e todo diretor que conheço iremos lutar contra isso. Atenciosamente, Peyton Reed”.

“Pare. (…) Não há nenhuma maneira de a Netflix ir em frente com isso. Isso significaria que eles estão pegando o controle da arte de qualquer outra pessoa e destruindo-a. A Netflix é muito melhor que isso. Estou certo, Netflix? (Aaron Paul).”

“(…) outra ideia espetacularmente ruim e outro corte na já tão sangrenta experiência cinematográfica. Por que apoiar e financiar visões de cineastas de um lado e, por outro, trabalhar para destruir a apresentação desses filmes? (Brad Bird)”

Nesse ponto, houve quem suscitasse que a ferramenta acarretaria uma violação ao direito autoral do criador, mormente tendo em vista que, na obra audiovisual, a imagem, o som e o movimento são pensados para trabalharem de modo conjugado com vistas a atingir determinado objetivo da experiência. Sendo assim, ao permitir a manipulação do elemento temporal pelo espectador, haveria uma diluição do que foi esculpido para ser transmitido, distorcendo o valor da obra e ferindo os direitos do criador.

Mas seria possível falar em violação de direito autoral?

Em uma análise preliminar e superficial, seria possível argumentar que não houve modificação efetiva na obra, razão pela qual a ferramenta proporcionaria apenas a transformação na experiência do usuário, não ofendendo a obra em si.

Seriam apenas diferentes formas de vivenciar a mesma obra, além de que poderia proporcionar ao usuário grande otimização de consumo e multiplicidade de objetivos quando da exibição. O grande objetivo da Netflix sempre foi a experiência do consumidor, o que explica, em grande parte, seu sucesso e a utilização de recursos de inteligência artificial para proporcionar mais conforto e praticidade ao espectador.

Ocorre que o art. 24 da Lei nº 9.610/98 estipula que é um dos direitos morais do autor o de assegurar a integridade de sua obra, opondo-se a quaisquer modificações ou prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudica-lo ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra. Por meio da leitura do dispositivo, verifica-se que o direito de assegurar a integridade da obra não se resume na oposição à modificação, mas também à prática de qualquer ato que possa prejudicar ou atingir o autor em sua reputação ou honra, o que assume vasta carga de abrangência e, até mesmo, subjetividade.

Considerando a evidente insatisfação dos diretores no que tange à proposta da Netflix, seria possível, no Brasil, falar em violação do direito moral do autor acaso a ferramenta venha a ser instalada em detrimento da autorização do criador da obra.

A amplitude semântica da expressão “prática de atos” constante no art. 24 permite a subsunção quando alguma atitude venha a fazer o autor se sentir prejudicado ou atingido. Isso por ser a ferramenta um artifício com potencial de prejudicar o criador quando torna sua obra vulnerável a mecanismos aptos a desfigurar a mensagem transmitida, o que poderia, inclusive, reduzir a popularidade da obra.

Em que pese plataformas como o YouTube já utilizem essa ferramenta, é importante evidenciar que a Netflix e o YouTube partem de propostas diferentes e, no YouTube, o carregamento do vídeo usualmente é feito pelo próprio autor, que já o faz consciente das ferramentas ofertadas pela plataforma.

A Netflix, por sua vez, licencia obras audiovisuais[2] disponibilizadas para seus usuários, em que há marcante presença cinematográfica.

Seria possível, ainda, que os diretores passassem a exigir a inserção de cláusula contratual que impedisse o uso de velocidades variáveis de reprodução ou, por outro lado, que a Netflix inserisse cláusula de autorização para a reprodução acelerada em seus contratos de licenciamento.

É possível, também, que existam diretores que não se oponham à utilização da ferramenta e que a vejam, inclusive, como instrumento para incrementar o consumo de suas obras.

Mas é importante ressaltar que quando se trata de cinema, o tempo é efetivo elemento de ritmo, e, portanto, fundamento da composição da obra, tal como o som na música e a cor na pintura. A arte se caracteriza pela decomposição da realidade na percepção do artista, que se utilizará de suas técnicas para transmitir determinada mensagem.

A direção de uma obra audiovisual, portanto, exige uma série de aspectos minuciosamente detalhados, que serão trabalhados com a equipe de filmagem para a obtenção dos objetivos do diretor. Nessa perspectiva, o cinema é visto como uma composição, em que se articulam diversos aspectos artísticos adjacentes, tais como prosa, representação, fotografia, pintura e moda, que se harmonizam e se influenciam reciprocamente.

O ritmo, portanto, é um fator dominante na imagem cinematográfica, que expressa o fluxo do tempo e se faz claro no comportamento dos personagens, no tratamento visual e na trilha sonora, atribuindo particulares impactos estéticos nas obras audiovisuais e marcas estilísticas iniludíveis.

O que dizer da identidade de diretores como Andrei Tarkovski sem o elemento de seu ritmo?

O pedido dos usuários pela ferramenta é provavelmente motivado pelo massivo volume de conteúdo ofertado na atual sociedade de informação, panorama em que um espectador comum e com outros afazeres diários jamais conseguiria acompanhar as mídias em sua integralidade, máxime quando os catálogos são mensalmente renovados e novas plataformas de streaming não param de surgir. Isso mesmo em um contexto em que, para muitas pessoas, o tempo médio gasto assistindo a Netflix é superior ao das demais atividades[3].

Da mesma forma que as pendências do trabalho, acadêmicas ou familiares podem gerar ansiedade, o bombardeio de conteúdo e a industrialização da cultura deixam os indivíduos inquietos por não estarem acompanhando o mais recente lançamento do mês. Talvez a sociedade esteja se viciando em completudes: a ideia de que todos estão assistindo aquela série que o sujeito ainda não teve tempo de assistir, o irrita e o faz desejar atalhos para atingir essa inserção social.

Para além de todos esses problemas, o art. 25 do mesmo diploma legal preceitua que cabe exclusivamente ao diretor o exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual, direitos que são inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27), por serem efetivos direitos de personalidade, consagrados, inclusive, no art. 5º, XXVII da Constituição Federal.

Sendo assim, ainda que haja o licenciamento dos direitos autorais da obra audiovisual para a Netflix, tal contrato não tem o condão de afastar a titularidade e o exercício dos direitos morais, cuja transmissão fica, inclusive, expressamente excluída dos contratos de licenciamento, concessão ou cessão:

Art. 49. Os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, a título universal ou singular, pessoalmente ou por meio de representantes com poderes especiais, por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as seguintes limitações:

I – a transmissão total compreende todos os direitos de autor, salvo os de natureza moral e os expressamente excluídos por lei;

É nesse sentido que o art. 92, por exemplo, assenta que a redução, compactação, edição ou dublagem de obra não poderá desfigurar a interpretação do artista. A interpretação sistemática da legislação autoral traz a preocupação com a manutenção da integridade da obra audiovisual, de modo que qualquer ato tendente a desfigurar ou diluir a composição artística é vedado por ofender o direito moral do autor, não havendo possibilidade de renúncia a tal direito.

Por outro lado, há quem argumente que, seguindo o raciocínio ora mencionado, conceberíamos que qualquer atitude poderia causar uma violação de direitos autorais, tais como pular as páginas de um livro ou alterar o contraste da tela da televisão.

O argumento não procede, entretanto, tendo em vista que tais atos são práticas exteriores à disponibilização do conteúdo, perpetradas diretamente pelo usuário e sem veiculação para terceiros, fugindo até mesmo do controle do criador. Situação absolutamente diferente se configura quando a própria distribuidora do conteúdo disponibiliza ferramentas aptas a modificar a mensagem transmitida.

A discussão acerca da ferramenta que altera a velocidade do conteúdo é uma marca da posição de ambivalência em que o cinema usualmente se situa, entre a arte e a indústria, e que enseja algumas inquietações na relação entre autor, distribuidores e público, principalmente em um cenário em que há inefetividade e necessidade de revisão de algumas disposições da legislação autoral.

O contexto digital contemporâneo põe em xeque uma série de marcos normativos da legislação autoral e trazem conflitos pragmáticos de difícil resolução, razão pela qual o mais recomendável é que a ferramenta seja utilizada com o consentimento expresso dos diretores.

Por enquanto, nos compete apenas aguardar os rumos da discussão e, principalmente, amadurecer o debate para que haja razoável resolução do conflito.

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[1] Disponível em: https://media.netflix.com/en/company-blog/player-control-tests. Acesso em: 31 out. 2019.

[2] Disponível em: https://help.netflix.com/pt/node/4976. Acesso em: 04 nov. 2019.

[3] Disponível em:

https://canaltech.com.br/entretenimento/tempo-medio-gasto-assistindo-a-netflix-e-superior-ao-de-demais-atividades-122802/. Acesso em: 04 nov. 2019.

Gabriela Buarque Pereira Silva – Advogada. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do grupo de pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL).