Dispositivos do Código Canônico, previsões presentes em documento intitulado “Catecismo Público” e defesa de valores genéricos como moral e bons costumes. Estas fontes atípicas foram utilizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a combativa associação Católicas pelo Direito de Decidir de usar este nome. A decisão não é condizente com a laicidade […]
Poder judiciário
Estado: o guardião do catolicismo?
Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas
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