Opinião & Análise

Poder judiciário

Estado: o guardião do catolicismo?

Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas

Católicas pelo Direito de Decidir
Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dispositivos do Código Canônico, previsões presentes em documento intitulado “Catecismo Público” e defesa de valores genéricos como moral e bons costumes. Estas fontes atípicas foram utilizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para impedir a combativa associação Católicas pelo Direito de Decidir de usar este nome. A decisão não é condizente com a laicidade […]

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