Opinião & Análise

Artigo

Esperança equilibrista: até que ponto o Estado de Direito pode resistir no Brasil?

Ao perder o medo e a esperança, falhamos enquanto sociedade política

Imagem: Pixabay

“É uma maldição viver em tempos interessantes”. O provérbio chinês, tão enigmático quanto assombroso, era um dos favoritos de Hannah Arendt, uma das mais importantes filósofas do século XX. É dela a célebre afirmação de que “o mal é banal”, o que vai bem a calhar como diagnóstico do atual cenário político brasileiro. Mas o que pode haver de tão maligno em tempos interessantes? O que eles nos mostram sobre nós, que talvez nós mesmos não quiséssemos ver?

Tempos interessantes são, acima de tudo, tempos de instabilidade, crise, calamidade. São tempos em que precisamos nos posicionar. Em que precisamos nos revelar. Escolher um lado. São tempos de vir à tona. Tempos em que tudo parece mais transparente. A violência se torna visível. As paixões, os ressentimentos, as intolerâncias, os conflitos, tudo busca depuração. O problema dos tempos interessantes é que eles nos mostram esqueletos que sempre estiveram nos nossos armários. Somos confrontados com realidades que queríamos manter soterradas. O Brasil vive tempos interessantes. Nossos monstros estão fora de suas tumbas.

Na campanha presidencial, coube a um coronel reformado o papel de orquestrar a histeria coletiva dos mortos-vivos, que deixam a penumbra de seus túmulos ávidos por violência. Mas aqui, a orquestra não produz nenhuma peça musical. O ritmo é outro. É a balada do pensamento total. O fascismo nada mais é que a exaltação política do pensamento total. Seu projeto é o de refletir na autoridade uma visão “total”, unívoca, de mundo, de como as coisas são e deveriam ser. A estratégia é a apropriação do aparato de governo, com vistas a eliminar, pela força, toda divergência, tudo que desviar ou contestar o pensamento total. É a violência contra o diferente. Nossos monstros querem aflorar na superfície política o autoritarismo que sempre viveram no interior de suas covas. E quem discordar, bem, o pensamento total não tem esse nome por acaso, quem discordar está fora. Fora do círculo, fora da família, fora do clube, fora do governo, fora do mundo. O pensamento é total. Quem não está com eles, está contra eles. Eles vencem, as minorias se sujeitam. Fim de papo. Fim da democracia.

Não há nada de novo; entre nós, brasileiros, tudo isso sempre esteve ali, bem perto, muito mais perto do que gostaríamos de admitir. Nas casas. Nas famílias. No trabalho. Em todos os nossos círculos sociais. Os cidadãos acometidos pela epidemia de cegueira branca, no clássico de José Saramago, não se tornam saqueadores, assassinos e estupradores da noite para o dia. A violência sempre esteve no meio de nós, latente. Ela só precisava das condições certas para aflorar. Ou alguém duvida da força brutal e subterrânea da violência no país do “preto com alma de branco”, do “filho macho feito o pai”, do “estupra mas não mata”, “do bairro sem gente diferenciada”, do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, da “mulher cama, mesa e banho”, do “você sabe com quem está falando”, do “Brasil: ame-o ou deixe-o”? Banalidades brasileiras, todas terrivelmente perversas. O mal é banal.

Um candidato à presidência, por mais terrível que seja, não inventou o povo brasileiro. Não criou nem persuadiu os quase três quintos da população que, de acordo com a contagem de votos válidos, o apoia. Ele é um grande símbolo, não há dúvidas. Mas sua campanha é apenas um potente catalisador da violência arraigada na sociedade brasileira. E é aí que está o terror que transcende o atual processo eleitoral e seu inelutável resultado. O fascismo difuso da nossa sociedade foi escancarado aos olhos de quem quiser ver. Não tem volta. Passadas as eleições, os relatos de agressão não vão diminuir. Os discursos de ódio se tornarão mais frequentes, assim como os hinos de opressão contra minorias e grupos vulneráveis. Chegamos a um ponto de não retorno.

Alguém então poderia indagar “Mas o que o Estado pode fazer? Como fica o interesse público?” No direito público, há uma resposta padrão para essa pergunta. Em condições normais, arranjos estatais funcionam como meios de arbitramento do interesse público, garantindo sua diferenciação institucional em face dos interesses particulares, da administração ou de quem quer que seja. Essa é, contudo, a resposta padrão: ela pressupõe um protocolo, que é o normal funcionamento do Estado de direito. Na escalada da violência que hoje acomete a vida política no Brasil, esse protocolo foi quebrado. Contra isso, o Estado não pode fazer nada.

Não é uma afirmação confortável. Mas é a mais prudente. O Estado de direito tem limites, que podem ser ameaçados, ultrapassados e rompidos pela política. Não temos boas razões para imaginar que o Estado seja atemporal. Ele é uma aquisição histórica, politicamente instituída e politicamente derrogável em qualquer ponto do tempo. O Estado não é uma realidade natural, como uma sequoia bicentenária que resiste a tudo e a todos. O Estado de direito é frágil.

O Estado não vai nos salvar de nós mesmos. Ele não é um super-homem, nem é um sujeito todo-poderoso que combate o mal e realiza o bem de cima para baixo. O Estado é apenas uma dentre outras formas de organização do corpo político, que depende de cidadãos de fato desejosos de se organizarem em Estado. Há certas pré-condições ao Estado, como as ideias de que todos os cidadãos têm os mesmos direitos à vida e à liberdade, de que todos são iguais perante a lei, de que a violência precisa da chancela do direito para ser exercida na sociedade. O Estado é um artifício coletivo que precisa de pessoas que o queiram, por acreditarem em seus compromissos. O Estado precisa da esperança de que a vida com ele é melhor do que a vida sem ele. E do medo de que a vida sem ele esteja mais ameaçada do que a vida com ele. A esperança e o medo. Se a sociedade não quer mais o Estado, por não mais endossar o valor substantivo de seus compromissos, e por não mais temer a violência decorrente de sua ausência, então não há mais Estado de direito. É simples.

Ao perder o medo e a esperança, falhamos enquanto sociedade política. Perdemos a capacidade de nos reconhecer como cidadãos. Perdemos a alteridade, deixando de ver no outro um outro de nós. Perdemos a oportunidade de, em nossos círculos sociais, nos colocarmos em posição de diálogo com o diferente, ao invés de partir para o confronto. A elite acadêmica tem responsabilidade direta nesse ponto, por, em sua insularidade, ter deixado de cumprir seu papel de interlocução intelectual com a sociedade. A universidade, por sua indisposição ao diálogo, falhou em convencer a sociedade da importância da “universitas”, ou seja, do pluralismo e da contestação como premissas não só da produção de conhecimento, como da nossa própria vida política, organizada que é em uma universalidade chamada “Estado”. Tudo isso, hoje, está em xeque. Para a grande massa de eleitores, professores e pesquisadores universitários não passam de “escória esquerdopata”, preguiçosa e pretensiosa, que nada tem a acrescentar em suas posições políticas. Viver na bolha é o preço da arrogância e do individualismo de uma intelectualidade autocentrada, privilegiada e desconectada da realidade, que supôs poder ignorar seu papel social de falar às “massas”.

Campanhas que insistem na doutrinação pelo argumento de autoridade, ou na diferença de qualidade moral entre a intelectualidade e o restante da sociedade (“Quem vota em Bolsonaro é x, y e z”; “Voto em quem não é moralmente falho por p, q e w”) só aprofundam o fosso entre os dois extratos, reforçando ressentimentos e polarizando ainda mais um debate já radicalizado. Nesse cenário, o diálogo fica seriamente comprometido. Resta agora, a essa reserva intelectual democrática, resistir. Ocupar círculos sociais, exercitar a coerência de valores, problematizar seus privilégios, sensibilizar mais pelo exemplo e menos pelo proselitismo moral, perseverar em sua transgressão do pensamento total. A ação política direcionada ao bem é tão banal quanto o mal.

Há quem diga que Bolsonaro é uma ameaça à democracia. Eu concordo. Mas creio que seja ainda pior. Bolsonaro é uma ameaça ao Estado de direito. Seu movimento prega abertamente, dentre outras atrocidades, que pessoas se armem para defender suas posses, que a polícia atire para matar, que se opere com uma diferença ontológica entre “vagabundos” (para os quais há chacina) e “cidadãos de bem” (para os quais há proteção), e que homossexuais sejam tratados como aberrações desviantes cuja eliminação é a meta de uma boa política educacional. Para três quintos da população brasileira, isso soa bem. Se não é desejável, é ao menos aceitável. A eliminação do Estado de direito, e de suas principais garantias, nunca foi tão popular entre nós.

Pelo menos desde a redemocratização brasileira, é a primeira vez em que não existiam, no segundo turno das eleições presidenciais, diferentes “interesses” em disputa. Havia, de um lado, interesses políticos bem marcados, partidários, controversos. Do outro, porém, o que havia era um movimento genérico de quem não tem nem medo nem esperança. De quem não tem sequer agenda para o país. Um movimento de quem trocaria, sem maiores problemas de consciência, o Estado de direito, com todos os seus direitos e liberdades civis, pelo estado de natureza, onde cada um defende, como pode e como quer, suas posses, interesses e desejos egoístas. É o colapso do corpo político.

Mas – adverte Hobbes, homem que viveu quase 90 anos de tempos interessantes no explosivo século XVII inglês – o preço do estado de natureza não é barato, e tem muito pouco de idílico. O estado de natureza não é só o estado de guerra contra o diferente, contra quem não foi normalizado, o indígena, o quilombola, o gay, o negro, a feminista, o detento, a intelectual, o artista. O estado de natureza é o estado de guerra total e permanente. De todos. Contra todos. É por onde adentramos, aos poucos, a zona de morbidez na qual, como descreve o escritor italiano sobrevivente do holocausto Primo Levi, “perdemos parte da nossa humanidade, aquela parte que está nas almas de quem está perto de nós”.


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