Opinião & Análise

Eleições OAB-SP

É preciso mudar a OAB-SP para melhor

Artigo da chapa Por uma nova Ordem SP #15

Pixabay

A alternância no poder é requisito de um ambiente minimamente democrático. É exatamente assim que sucede com os advogados e seu órgão de classe. Não é razoável a algum colega tornar-se dirigente profissional, eternizando-se no cargo, de forma a subverter todos os elevados princípios que devem nortear a OAB, embora isto venha ocorrendo na Secional paulista.

Assim mesmo, a chapa situacionista, encabeçada pelo atual presidente, pretende um terceiro mandato na esteira de seu antecessor. Cabe perguntar: o que farão doravante, que não tiveram oportunidade de fazer nos quinze anos em que estiveram à frente da instituição, somados os mandatos de ambos, nos quais se fez uso de sistema presidencialista quase imperial?

Por sua vez, a chapa dissidente – a merecer o epíteto de situação 2, jamais podendo ser classificada como oposicionista –, sem abandonar seus preciosos cargos na administração em curso e liderada pelo atual secretário geral da OAB/SP, comporta-se de forma muito similar ao grupo do qual agora pretende afastamento, apesar de estar com ele imbricado em muitas ações praticadas no curso desta gestão, inclusive a velha política do “toma lá, dá cá” com as Subseções, de que seu líder vem sendo o principal artífice, consistente num rígido controle, a partir da Secional, dos meios e recursos para que as políticas locais possam ser praticadas, isso em troca de apoio eleitoral das respectivas diretorias.

Partindo da reconhecida necessidade de produzir o arejamento de ideias e condutas, cumpre observar, no entanto, que a mudança não é uma solução em si mesma, como deixa transparecer a superficialidade de certos arroubos oposicionistas, sem a necessária experiência para lidar com questões complexas.

Apresenta-se para concorrer como alternativa a tudo isso, à vista da eleição que se avizinha, o movimento Por uma nova Ordem SP, que se inscreveu sob o número 15.

Pelo conhecimento haurido com o exercício de importantes funções na representação da classe, e também apoiados na experiência profissional, após ouvir inúmeros colegas que colaboraram para alargar nossa visão, destacaremos, no curso desta breve campanha, os principais temas que expressam as nossas maiores preocupações e estabelecem propostas para uma nova OAB São Paulo.

Reduzir a anuidade com substancial reforma administrativa

A OAB/SP tornou-se ineficiente e burocrática, e, portanto, não atende às necessidades da classe e nem justifica o pagamento da anuidade que impõe aos inscritos. Em troca, oferece muito pouco ou quase nada. Isto vai ter de mudar.

Cultua a personalidade dos seus dirigentes e mantém privilégios. Não age com responsabilidade ambiental. Necessita reformular suas arcaicas estruturas para estar em sintonia com o nosso tempo. Apesar da revolução digital, continua analógica, lenta e anacrônica. Precisa ser inserida na modernidade e corresponder às exigências da avançada tecnologia do nosso século.

Com substancial reforma administrativa, iremos diminuir drasticamente os custos e, por consequência, reduzir o valor das anuidades de 15 a 30%.

Democracia e transparência

As regras eleitorais não favorecem a democracia: por exemplo, não há limite para reeleição, que entendemos deva ser proibida.

É essencial dar voz e garantir participação institucional às mulheres, para facilitar sua atuação profissional, e aos jovens, para ajudá-los a ingressar na carreira com o preparo e auxílio suficientes. Para satisfazer às reais necessidades desses grupos de colegas, vamos dar autonomia às respectivas comissões e destinar orçamento adequado ao completo atendimento das suas demandas.

As pautas de discussão do Conselho Secional, especialmente na era da internet, precisam ser participativas, de maneira a permitir que as Subseções e até colegas, individualmente, possam ter seus problemas apreciados e resolvidos.

As Subseções não têm real autonomia, inclusive financeira, sendo manipuladas a partir da Secional, numa relação de indesejável dependência. É preciso reformular a distribuição dos recursos gerados pelo pagamento das anuidades em cada local, de maneira que maior parcela dos recursos permaneça nas Subseções, assim evitando a existente sujeição ao comando central.

Os valores arrecadados e sua destinação não são suficientemente claros, para que os inscritos possam conhecer e opinar sobre a administração financeira dos recursos que a todos pertencem. Vamos tornar as contas da Secional verdadeiramente transparentes, para que mais ninguém possa ter alguma dúvida quanto a isso.

Defesa das prerrogativas profissionais como foco de atuação

A defesa das prerrogativas profissionais não pode ser mero produto de retórica eleitoral. Sua defesa precisa ser real prioridade institucional e constituir-se num conjunto de ações que confiram retaguarda à livre atuação das advogadas e advogados. De tal modo a infundir respeito às autoridades públicas, a violação das nossas prerrogativas precisa ser combatida com energia, rapidez e eficiência, inibindo a reiteração que hoje se verifica. Vamos dotar a Comissão de todo o aparato necessário para permitir esse avanço, inclusive com advogados exclusivamente dedicados a essa tarefa.

Garantir a indispensabilidade da Advocacia

Vamos exigir a presença de um profissional da Advocacia sempre que houver direitos a defender e lutar por uma regra clara nesse sentido.

O convênio mantido entre a OAB/SP e a Defensoria Pública será urgentemente revisado, para que os profissionais da Advocacia sejam dignamente remunerados pelo Estado mais rico da Federação.

Milhares de seguidores têm nos acompanhado pelas redes sociais e muitos inscreveram-se no site do Movimento, onde há vasto material sobre o que pensamos e como pretendemos atuar (www.porumanovaordemsp.com.br).

Vamos lutar por uma nova Ordem SP!

***O texto faz parte da série de artigos de representantes das chapas que disputam o pleito da OAB-SP.


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