Opinião & Análise

Eleição

É hora de dar vida nova à APESP

Eleições da APESP serão realizadas em 21 de novembro

Crédito: Pixabay

As procuradoras e os procuradores do Estado compõem uma carreira belíssima e de fundamental importância para o estado democrático de direito. São os responsáveis pela consultoria e assessoria jurídica do governador e de toda a equipe de secretários e dirigentes de autarquias e também representam judicial e extrajudicialmente o ente estatal.

Participam tecnicamente da elaboração da política pública, assegurando a observância da legalidade e o respeito aos demais princípios constitucionais que norteiam a administração do Estado.

A carreira é heterogênea, formada por advogados e advogadas brilhantes que atualmente trabalham em condições materiais inadequadas e sem suficiente apoio de pessoal, situação que não vem sendo bem enfrentada pela atual gestão da associação paulista dos procuradores – APESP.

Por isso, aceitei o desafio de me candidatar à presidência da associação, pela chapa APESP VIVA, junto com colegas muito experientes e também ao lado dos mais novos, que trazem a energia necessária para a renovação.

As eleições ocorrerão no dia 21 de novembro próximo, oportunidade em que a classe, composta por colegas da ativa e aposentados, terão a chance de mudar o tom monocórdico da atual diretoria para uma gestão orquestrada, experiente e amplamente articulada. Preparada para enfrentar simultaneamente todos os temas que a carreira espera ver solucionados. Pronta para estar continuamente presente no Congresso Nacional, costurando saídas junto com os parlamentares de todos os matizes políticos. E também apta a fazer o mesmo no governo paulista, no governo federal, na ALESP, no TJ/SP, na OAB, na ANAPE e nas demais entidades que compõem o sistema público de justiça.

Sem descuidar dos problemas dos colegas da ativa que, vale repetir, atuam sob condições inadequadas de trabalho, teremos olhos muito atentos mirados para os colegas aposentados. A chapa, inclusive, é composta por três colegas aposentados, um deles, Marcio Sotelo Felipe, candidato à vice-presidência e ex-procurador geral no governo Mario Covas. A experiência dos aposentados, somada à vitalidade da juventude, formará o amalgama necessário para a manutenção de todos os direitos adquiridos, aí incluída a paridade remuneraria entre ativa e a inatividade e a preservação das condições providenciárias, sem perdas, mas também a conquista de novos direitos e boas condições de exercer a advocacia pública.

Atuaremos na busca da revalorização remuneratória, da adequada estruturação material, normativa e humana da instituição e retomaremos o debate aberto dos temas contemporâneos da advocacia pública.

Estou na carreira há 28 anos, a grande maioria deles atuando na consultoria jurídica. Fui secretária geral da APESP (2014/2015), momento em que pude atuar intensamente por nossa classe nos meios políticos e institucionais. Fui também conselheira eleita e chefe do centro de estudos, passagens profissionais que muito somaram à minha experiência de conhecimento da carreira e de gestão da PGE. Atualmente sou vice-presidente da comissão da área pública da comissão de prerrogativas da OAB/SP, entidade de que participo ativamente há muito tempo.

Enfim, sinto-me habilitada a concorrer à presidência da nossa associação e quero poder empregar toda essa experiência de vida em prol do fortalecimento da carreira de procuradoras e procuradores do Estado.

A chapa APESP VIVA é formada, além de mim e do Márcio Sotelo, pelas colegas aposentadas Lucia Barbosa e Sandra Artioli e pelos procuradores da ativa Danilo Gaiotto, Emanuel de Lima, Dulce Leite, Vitor Di Mais, Anna Luiza Mortari, Gabriel Mendes e Barbara dos Reis.

É composta ainda por mais um ex-procurador geral do Estado, Juan Francisco Carpenter, pelo ex-procurador geral adjunto e ex-presidente da APESP Caio Guzzardi e pela presidente da comissão do advogado público da OAB/SP e ex-conselheira da PGE Patricia Helena Massa, candidatos ao conselho assessor. Pelo conselho fiscal concorrem Salvador Junior, Gabriela Vianna e Eduardo Carneiro.

No próximo dia 21, os procuradores e as procuradoras podem levar a APESP a um novo momento. A participação dos advogados públicos nas eleições e a escolha certa da nova diretoria são fundamentais para o futuro da carreira.


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