Opinião & Análise

Direito Constitucional

Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil

I Nas últimas semanas, Bolsonaro vem reiteradamente desafiando as instituições democráticas, ao participar de manifestações em que se atacam as instituições e se formulam apelos pela decretação de “um novo AI nº 5”. Os últimos ataques ao STF têm sido apresentados como reações a decisões da Corte que invalidaram atos do Executivo. Nesse novo contexto, […]

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