Poder de requisição da Defensoria Pública: constitucional e necessário
ADIs ora submetidas à apreciação do STF são vazias de empatia e solidariedade
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Direito Constitucional
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo
Direito Constitucional
Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas
Petrobrás
E o conflito de interesses no interior da sociedade de economia mista
Constituição e Sociedade
Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88
STF
Nem tanto à terra, nem tanto ao mar
Câmara
A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.
Senado
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
Coluna Constituição e Sociedade
Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados
Patriotismo constitucional no Brasil contemporâneo
Eleições 2014
Transparência e opacidade do sistema eleitoral: subsídios para a reforma política democrática
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
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webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura