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InícioAutorCláudio Pereira de Souza Neto

Cláudio Pereira de Souza Neto

Advogado da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef)

Defensoria Pública

Ação no STF para levar o acesso à justiça para todo o Brasil

Interpretação defendida na ADI 7792 permite conciliar responsabilidade fiscal, efetividade da Constituição e acesso à justiça

Cláudio Pereira de Souza Neto

STF

Poder de requisição da Defensoria Pública: constitucional e necessário

ADIs ora submetidas à apreciação do STF são vazias de empatia e solidariedade

Cláudio Pereira de Souza Neto

Direito Constitucional

Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

Cláudio Pereira de Souza Neto

Direito Constitucional

Impeachment: a cautelar de defesa da democracia e da unidade nacional

Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas

Cláudio Pereira de Souza Neto

Petrobrás

A política de preços da Petrobras

E o conflito de interesses no interior da sociedade de economia mista

Cláudio Pereira de Souza Neto

Constituição e Sociedade

PEC do Novo Regime Fiscal: constitucionalização da austeridade e subcidadania

Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88

Cláudio Pereira de Souza Neto

STF

Uma proposta intermediária para o início da execução da pena no Brasil

Nem tanto à terra, nem tanto ao mar

Cláudio Pereira de Souza Neto

Câmara

Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial

A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Senado

Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

Cláudio Pereira de Souza Neto

Coluna Constituição e Sociedade

Presidencialismo de coalizão em crise

Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados

Cláudio Pereira de Souza Neto