Poder de requisição da Defensoria Pública: constitucional e necessário
ADIs ora submetidas à apreciação do STF são vazias de empatia e solidariedade
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Direito Constitucional
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo
Direito Constitucional
Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas
Petrobrás
E o conflito de interesses no interior da sociedade de economia mista
Constituição e Sociedade
Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88
STF
Nem tanto à terra, nem tanto ao mar
Câmara
A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.
Senado
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
Coluna Constituição e Sociedade
Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados
Patriotismo constitucional no Brasil contemporâneo