Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica
Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

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Direito Constitucional
Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas
Petrobrás
E o conflito de interesses no interior da sociedade de economia mista
Constituição e Sociedade
Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88
STF
Nem tanto à terra, nem tanto ao mar
Câmara
A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.
Senado
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
Coluna Constituição e Sociedade
Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados
Patriotismo constitucional no Brasil contemporâneo
Eleições 2014
Transparência e opacidade do sistema eleitoral: subsídios para a reforma política democrática
Eleições presidenciais: conflito e cooperação no constitucionalismo democrático
Direitos autorais
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
dados sensíveis
Privacidade
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Gestão da crise
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
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