Cláudio Pereira de Souza Neto

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense - UFF. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado.

Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Últimas Notícias

  1. impeachment
    Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Direito Constitucional

    Impeachment: a cautelar de defesa da democracia e da unidade nacional

    Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas

  2. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)

    Petrobrás

    A política de preços da Petrobras

    E o conflito de interesses no interior da sociedade de economia mista

  3. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Constituição e Sociedade

    PEC do Novo Regime Fiscal: constitucionalização da austeridade e subcidadania

    Constituição e Sociedade: 20 anos de hiato na Carta de 88

  4. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  5. Câmara

    Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial

    A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.

  6. Senado

    Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF

    Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro

    , , ,

  7. Coluna Constituição e Sociedade

    Presidencialismo de coalizão em crise

    Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados

  8. Crédito Luis Macedo / Câmara dos Deputados
  9. Crédito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Eleições 2014

    Constituição e sociedade

    Transparência e opacidade do sistema eleitoral: subsídios para a reforma política democrática

  10. Crédito Roberto Jayme/ASICS/TSE

    Constituição e Sociedade

    Eleições presidenciais: conflito e cooperação no constitucionalismo democrático

Recomendados

Personagem Peggy Olson, da série 'Mad Men', representa a geração de mulheres que nos EUA começa a romper barreiras que lhes negavam acesso a trabalhos intelectuais e qualificados. Imagem: Youtube

O Mundo Fora dos Autos

O Direito do Trabalho em ‘Mad Men’

Seriado mostra transformações nas relações laborais nos EUA durante década de 1960

| O mundo fora dos autos

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP