Opinião & Análise

STF

Constituição e Sociedade: o mito da neutralidade judicial

Segurança jurídica e “verticalização”

Neste breve artigo buscarei tratar de alguns importantes riscos do “mito da neutralidade judicial”, que consiste na ideia, largamente compartilhada pelo conhecimento jurídico tradicional, de que, enquanto o legislador cria o direito, o juiz se limita a aplicá-lo. Não há dúvida de que esta noção incorpora relevantes questões. Por exemplo, há uma clara diferença entre […]

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