Neste breve artigo buscarei tratar de alguns importantes riscos do “mito da neutralidade judicial”, que consiste na ideia, largamente compartilhada pelo conhecimento jurídico tradicional, de que, enquanto o legislador cria o direito, o juiz se limita a aplicá-lo. Não há dúvida de que esta noção incorpora relevantes questões. Por exemplo, há uma clara diferença entre […]