Opinião & Análise

31 de março

Comemorar o quê?

Ocultar nossos erros e nossas falhas apenas reforça a certeza da repetição dos mesmos erros e falhas

Em 4 de abril de 1968, no Rio de Janeiro, tanques do Exército ocupam a Av. Presidente Vargas, entre outras ruas cariocas. Naquele dia, haveria a missa de sétimo dia do secundarista Edson Luís, assassinado por policiais militares no dia 28 de março. Essa série de eventos culminaria, naquele ano, na Passeata dos Cem Mil e na decretação do AI-5. Foto produzida pelo Correio da Manhã e publicada pelo Arquivo Nacional. Wikimedia commons

No mundo dos contos de fada, a realidade binária é sempre muito útil, pois os personagens serão bons ou maus, sem discussão sobre incoerências, dubiedades, contradições internas, características tão presentes em nossa realidade.

O mundo real nos reserva surpresas e pessoas que respeitamos, que acolhemos e admiramos são capazes, muitas vezes, de atos inesperados, surpreendentes mesmo.

Se o olhar se volta para os fatos do passado, com frequência nos vemos diante da confirmação de algumas expressões um tanto irônicas, mas verdadeiras, tais como a constatação de que a história é contada pelos vencedores e que, mesmo assim, “no Brasil, até o passado é incerto”.

Justamente pela complexidade dos seres humanos, temos a tendência a relativizar certos fatos, olhar com uma certa idealização aqueles que ocorreram há mais tempo e que, aos poucos, têm seu lado obscuro esquecido.

A essa idealização se soma uma característica que está na própria definição de história, captada pelo conceito que o Dicionário Houaiss se arrisca a fazer, mencionando um “conjunto de conhecimentos relativos ao passado da humanidade, segundo o lugar, a época, o ponto de vista escolhido”.

Será, então, a escolha do ponto de vista o fator determinante para que se extraia as conclusões que se procura, algo como afirmar-se, a partir do meu foco, dos meus próprios e exclusivos interesses, se um número, tal como escrito no chão, há de ser lido como 6 ou como 9 e a verdade estará constituída, pois, a partir da minha leitura do mundo, aquela será a única resposta aceitável.

Triste, entretanto, uma sociedade que deixa a história ser construída e contada a partir de um olhar binário, em que apenas existe o certo e o errado, em que não há espaço para a contraposição efetiva de ideias e a contextualização dos fatos.

Pior ainda quando a discussão é contaminada pelos rótulos e pela absoluta incapacidade de ouvir o outro, de colocar-se no lugar do outro, em exercício de alteridade do qual mais e mais nos afastamos como sociedade.

Aproveitando os 55 anos de distância, parece ser o momento de lembrar o que foi afinal o dia 31/03/1964?

Terá sido uma revolução democrática, com as Forças Armadas cumprindo seu papel e atendendo aos anseios populares para salvar o Brasil de uma ditadura comunista? Terá sido um processo virtuoso de exercício do poder, contraposto a uma ameaça real de dominação externa?

A definição, como se vê, trabalha com o maniqueísmo típico das propostas que se afastam da realidade.

É fato incontroverso que o fim da 2ª Guerra Mundial dividiu o mundo entre as zonas de influência das duas grandes potências de então, contrapondo norte-americanos e soviéticos, o que gerou a guerra fria e nas recíprocas tentativas de interferência nos países satélites. Cuba tornou-se o símbolo mais visível da disputa no continente americano, passando de uma informal colônia norte-americana para uma incômoda vizinha comunista.

O Brasil, com uma história institucional de pequenos períodos democráticos, não se mostrou livre dos reflexos de tal polarização e, somado aos efeitos do êxodo rural, da urbanização não planejada, vivia também os reflexos da disputa ideológica.

Resultado de um modelo eleitoral que permitia a eleição de um presidente da República desvinculado de seu vice-presidente, os anos 1960 se iniciam com o conturbado e histriônico modelo Jânio Quadros de gestão, tendo por vice-presidente Jango Goulart, um político gaúcho, rico, mas afinado com um ideário que o aproximava dos temas da reforma agrária e de outros tidos como característicos da visão comunista, termo tão em voga.

A instabilidade política, uma democracia que não contava com 20 anos de exercício, uma sociedade fraturada por posições antagônicas, tudo contribuiu para um momento de ruptura institucional, aplaudida por significativos nichos da sociedade, dentre eles o empresariado, os meios de comunicação e o clero.

Sobreveio, então, a deposição do Presidente da República e o início de um regime conservador, não submetido a eleições livres, com a escolha de líderes militares para o exercício da Presidência da República, em um sistema de bipartidarismo rígido, resultado da desestruturação forçada dos partidos que dominaram o cenário político anterior.

Não parece exagerado afirmar que, de fato, o golpe militar contou com apoio social, especialmente daqueles que anteviam o risco de uma guinada do Brasil rumo ao espaço de influência soviético.

Do outro lado, após este momento, grupos armados se apresentaram, muitos deles com efetiva formação de guerrilha em territórios estrangeiros, iniciando um processo de confronto bélico.

São conhecidos os atos de guerrilha urbana, o sequestro de diplomatas estrangeiros, o assalto a bancos e a morte de agentes do Estado. Na área rural, o Araguaia foi o palco dos combates.

Até aqui, com uma simplificação proposital, com alguma diferença de adjetivos, parece possível ter-se um consenso mínimo sobre os fatos, que marcariam o dia 31 de março ou o 1º. de abril de 1964 como a ruptura institucional em que as Forças Armadas depuseram um governo legitimamente eleito, escolhido segundo as regras que vigiam à época.

Não se discute tenham aqueles que se lançaram a luta armada contra o Estado praticado assaltos, provocado mortes e outros tipos de ilícitos. Também não se coloca em dúvida defendessem um pensamento político que os vinculava ao modelo soviético.

A questão, todavia, parece levar a uma outra discussão, que diz respeito ao papel a que obrigados os agentes do Estado, especialmente nos momentos de aguda tensão institucional.

Tomando uma expressão popular pelo seu simbolismo, sem a preocupação com o aspecto religioso que ela veicula, é hora de lembrarmos que do pecador nada se espera, pois dele se imagina que descumprirá as regras, quebrará protocolos, praticará atos vistos como imorais, enquanto que do santo tudo o que se espera é o cumprimento estrito e irrestrito de todas as leis.

O pecador encontrará as consequências de seus atos, como resultado concreto de seu agir. Ao santo, entretanto, que caia em desgraça e quebre seu compromisso, muito mais se cobrará.

Aqui um dos pontos que parece esquecido no debate brasileiro sobre as consequências do modelo repressivo aos grupos subversivos.

Os atos praticados pelos que se contrapuseram ao Estado brasileiro foram julgados, muitos cumpriram penas, outros passaram anos proibidos de permanecer em território nacional e apenas retornaram com a anistia negociada no final dos anos 1970.

E os atos praticados pelos agentes de Estado? Não merecem o mesmo tratamento dado àqueles contra os quais combateram? Não haveria um tratamento desigual, em que os subversivos são tratados como heróis e os agentes de Estado como vilões?

O Estado brasileiro, como política institucional, aceitou e praticou a tortura e a eliminação dos seus opositores. Os opositores do regime militar passaram a receber o tratamento de inimigos e como tal deveriam ser eliminados, com o uso de instrumentos que mesmo em tempos de guerra são vedados, tal como o desaparecimento dos corpos daqueles que viriam a morrer em combate ou após serem presos.

Laudos cadavéricos foram alterados, versões mentirosas sobre os fatos foram construídas, documentos nunca foram apresentados integralmente para a análise oficial e, quando se anunciava o início do fim do regime ditatorial, agentes do Estado simularam atentados para pressionar o próprio Estado, como se viu no episódio da malograda bomba no Riocentro.

Mas teriam os agentes do Estado obrigação de agir diferente? Não estavam eles submetidos a uma situação excepcional, em que seus oponentes não hesitariam em atirar para matar? Deveriam seguir mesmo as regras legais?

O Estado, por mais grave que se mostre a situação enfrentada, não tem o direito de agir como contraventor, não pode esquecer das regras que regulamentam a vida em sociedade e, tal como o santo, dele se exige o cumprimento das normas de convivência.

Por mais que os extremistas do Estado Islâmico, para remeter a um exemplo atual, tenham por padrão decepar a cabeça de seus reféns, tal modo de agir não permite aos agentes de Estado adotar técnicas semelhantes. Terão que prender os autores dos fatos, submetê-los a julgamento e aplicar as penas que a sociedade entendeu como válidas, não podendo se substituir ao que foi decidido e aplicar penalidade diversa.

Eis aqui o ponto essencial da discussão quanto a comemorar ou não o dia 31/03/1964: o que há por comemorar?

Apenas a parte do ufanismo do apoio popular ou há que se colocar também em destaque que as Forças Armadas agiram como instrumento de quebra da regra institucional e inauguraram um regime não democrático, que permitiu e, sem exagero, acolheu a tortura e tantos outros desvios de conduta que não são permitidos aos agentes de Estado?

Ocultar nossos erros e nossas falhas apenas reforça a certeza da repetição dos mesmos erros e falhas.

O exercício da autocrítica, a exposição sem medo das mazelas, a contextualização dos fatos trará para a sociedade brasileira não o julgamento preconceituoso de uma instituição, mas, essencialmente, a capacidade de refletir sobre seu passado, aprendendo com os erros, para não os repetir.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito