Aumentos de capital mediante a subscrição de novas participações societárias têm o potencial inerente de afetar a “arrumação do poder societário[1]” – uma das mais relevantes funções do capital social. Se é verdade que tal efeito colateral serve de terreno para abusos e irregularidades[2], é igualmente verdade que existem circunstâncias em que o aumento de […]
Parte I
Aumentos de capital em conflitos societários
E quando a capitalização é mesmo necessária?
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