tentativas infrutíferas
Justiça não consegue intimar Pablo Marçal de proibição de fazer atividades na natureza
Saúde
Senado vota PEC do piso salarial da enfermagem na próxima semana
Saúde suplementar
Mesmo sem data para julgamento no STJ, entidades se manifestam sobre rol da ANS
Setor Aéreo
Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos
Sistema Prisional
Maior responsabilidade por esse estado de coisas não deveria ser cobrada dos juízes, que não a têm, mas dos governadores
Finalidades da audiência de custódia As audiências de custódia destinam-se a que pessoas presas em flagrante delito sejam imediatamente apresentadas a um juiz, em princípio no prazo de até 24 horas da prisão, a fim de que este verifique dois aspectos: a) se a prisão foi legal, isto é, realizada de acordo com a legislação; […]
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