revisão do processo administrativo e tributário
Comissão de juristas instaurada pelos presidentes do Senado e do STF se debruçará sobre o tema
A imagem acima remonta à Inglaterra do século 18, na qual a tributação sobre a propriedade era baseada no número de janelas que possuía um determinado imóvel[1]. Não demorou para que os ingleses tapassem as janelas de casa; planejamento tributário literalmente concreto, que nem mesmo o fisco brasileiro ousaria acusar artificialidade. Faltava ao “Window Tax” […]
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Jorge Mussa Guerra Demes