Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Crimes Fiscais
Efeitos penais e as práticas adotadas pela fiscalização
Introdução A discussão acerca da tributação da propina[1] envolve determinados argumentos pontuais, favoráveis e contrários à imposição tributária, como os princípios da capacidade contributiva e não confisco, isonomia, dever moral de pagar tributos (tax morality), justiça tributária, interpretação econômica, o princípio do non olet, impossibilidade de tributo constituir sanção, a legitimação indireta de crime pelo […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
