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Eduardo Coube de Carvalho

<p align="justify">A percepção de que empresas em dificuldade financeira precisam ser conservadas em nome do bem social (empregos e o estímulo à atividade econômica), gerando quase que uma obrigação estatal de garantir sua sobrevida a qualquer custo, deu origem a excessos.</p>
<p align="justify">O atual dispositivo legal de recuperação judicial e falência (Lei 11.101/2005) em vigor no Brasil viabiliza manobras de empresas que objetivam tão somente terem suspensos pedidos contra si de falência e execuções, aproveitando do chamado stay period de 180 dias. Como prova disso, cita-se a estatística de apenas 30% de concessão de recuperações em face do total de pedidos<a href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>. Ou seja, a cada dez ajuizamentos de recuperações judiciais, apenas três passam pelo crivo do artigo 58 da lei de Recuperação Judicial. Ampla maioria nem chega a apresentar seu plano de recuperação ou o tem rejeitado pela assembleia de credores.</p>
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<p align="justify">Por outro lado, vê-se que o mecanismo de recuperação empresarial muitas vezes não permite um processamento eficaz do plano de recuperação, deixando de incentivar um relacionamento salutar entre os envolvidos e levando à falência empreendimentos viáveis. Não se pode imaginar que os credores, só por serem responsáveis pela aprovação do plano, que o façam necessariamente de forma consciente. Além de deixar pouca ou nenhuma margem aos credores para apresentarem planos alternativos, coloca-se a falência como imediata consequência da não aprovação em assembleia. No primeiro caso, os credores não conseguem sugerir amplas alterações no plano ou carecem de informações necessárias a uma alternativa. Já na segunda situação, as opções do credor são reduzidas enormemente. Ou ele vota pela aprovação de qualquer plano - mesmo percebendo sua evidente inconsistência - ou amargará o prejuízo certo pela falência do devedor (COELHO, 2018).</p>
<p align="justify">Assim, mesmo que exista boa intenção do devedor, ficam os credores suscetíveis a uma assembleia inócua e a um plano, muitas vezes, inconsistente. Neste cenário, de acordo com Oliveira (2015), os operadores desse importante mecanismo de recuperação de empresas encontram taxas de apenas 5% de encerramento do processo judicial por cumprimento do plano. Além de casos em que a celeuma se arrasta por vários anos adiante do estipulado pela legislação.</p>
<p align="justify">Para digerir as falhas do atual mecanismo de recuperação empresarial, discute-se amplamente, no meio jurídico, político, empresarial e acadêmico, sugestões de adequação da lei 11.101/05 para que se faça valer à sociedade o custoso processo de recuperação judicial. A expectativa é que o instituto da recuperação no Brasil possa ter a sua versão atualizada. Isso pode proporcionar maior eficácia, tanto do ponto de vista da recuperação das dívidas inseridas no processo, do tempo e custos necessários<a href="#sdfootnote2sym" name="sdfootnote2anc">2</a>, como também do maior controle e critério para o deferimento de pedidos quando da petição inicial.</p>
<p align="justify">Para se ter uma ideia da importância em se discutir a eficiência dos processos recuperacionais, países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem o custo médio das operações de recuperação judicial em 9,1% do total de ativos do devedor<a href="#sdfootnote3sym" name="sdfootnote3anc">3</a>. Ou seja, é de fato um esforço tremendo de todos os envolvidos para que se deixe sem resposta durante anos uma operação desse tipo.</p>
<p align="justify">No Brasil, a reforma da legislação em 2005 teve como objetivo principal aumentar o montante de dívidas pagas por firmas que entrassem no processo falimentar. Na época da alteração legislativa, os credores de firmas em recuperação judicial amargavam uma taxa de apenas 0,2% de recuperação de seus ativos. Em comparação, na mesma época, credores nos Estados Unidos recuperavam seus ativos a uma taxa de 80,2%, na China a uma taxa de 31,7% e na Índia 24,6%<a href="#sdfootnote4sym" name="sdfootnote4anc">4</a> (PONTICELLI; ALENCAR, 2006).</p>
<p align="justify">A lei 11.101/2005 trouxe inegável melhora ao ambiente de recuperação de ativos. Duas das principais melhorias apresentadas pela atual legislação foram: (i) maior facilidade para a venda de firmas em recuperação judicial através da exclusão de responsabilidade do comprador (artigos 60 e 141); (ii) mudança na ordem de pagamentos, com limite para os créditos trabalhistas, e a posição dos créditos com garantia real à frente dos tributários (artigo 83).</p>
<p align="justify">Já nos primeiros anos de vigência, a nova legislação proporcionou um aumento da taxa de recuperação de ativos<a href="#sdfootnote5sym" name="sdfootnote5anc">5</a> para algo em torno de 12%, um salto e tanto na efetividade do sistema recuperacional. Com o passar dos anos, entretanto, o desempenho do sistema brasileiro de recuperação judicial sob a égide da lei 11.101/2005 se mostrou fraco. Constatou-se, nos dados do relatório Doing Business do Banco Mundial, que, apesar de um desempenho animador nos primeiros anos, o novo sistema não teve força para decolar, e ficou muito aquém dos outros países.</p>
<p align="justify">Como forma de análise, a Figura 1 apresenta o desempenho histórico da taxa de recuperação de ativos do Brasil comparado a países com atividade econômica similar<a href="#sdfootnote6sym" name="sdfootnote6anc">6</a> (Base de Comparação) e também dos países mais desenvolvidos da OCDE. O resultado é uma nítida diferença do sistema brasileiro com o resto do mundo. Enquanto os países com atividade similar à nossa e também os mais desenvolvidos recuperam hoje, respectivamente, 37% e 72% dos ativos inseridos em uma recuperação judicial, o Brasil está em um patamar muito abaixo, próximo aos 18% nos últimos anos.</p>
<p align="justify"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/6c474e9036012912bdf9b2102a943717.jpg"><img class="aligncenter wp-image-177180 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/6c474e9036012912bdf9b2102a943717-1024x536.jpg" alt="" width="1024" height="536" /></a>Outro quesito fundamental para se medir a eficiência em um processo de recuperação judicial é o tempo necessário para que as dívidas sejam pagas. A longa duração dos processos, além das incertezas sobre o pagamento, leva credores a aceitarem planos de recuperação inviáveis. Prova disso é a conclusão que tiramos da Figura 2. Nela, colocamos em um gráfico de dispersão o resultado das taxas de recuperação de ativos e o respectivo tempo médio de duração nas recuperações judiciais de 74 países<a href="#sdfootnote7sym" name="sdfootnote7anc">7</a>.</p>
<p align="justify"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/95faff6ec8009f71e544119de745e01f.jpg"><img class="aligncenter wp-image-177181 size-large" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/95faff6ec8009f71e544119de745e01f-1024x596.jpg" alt="" width="1024" height="596" /></a></p>
<p align="justify">Claramente, quanto maior a duração do período em recuperação judicial (eixo horizontal), menor a quantidade de dívidas recuperadas (eixo vertical). Exclui-se, portanto, a hipótese de que as recuperações judiciais levam tempo para que se faça um bom uso do processo e dívidas sejam pagas. A demora é mera procrastinação de oportunistas ou ineficiência de um sistema ainda sem resultado prático.</p>
<p align="justify">No Brasil, assim como ocorreu com a taxa de recuperação de ativos, o tempo médio das recuperações judiciais teve relevante melhora com a instituição da nova lei de recuperação de empresas em 2005. Entretanto, mais uma vez a melhora não foi suficiente. Ainda com base no excelente estudo elaborado anualmente pelo Banco Mundial, relatório Doing Business, o Brasil passou de uma duração média das recuperações judiciais de 10 para 4 anos<a href="#sdfootnote8sym" name="sdfootnote8anc">8</a> após a nova legislação. Patamar ainda distante da média de países como Estados Unidos (1 ano), China (1,7), Japão (0,6), Argentina (2,4), Rússia (2) e Itália (1,8).</p>
<p align="justify">Além de aprendermos que a demora no processo falimentar prejudica amplamente a efetividade na recuperação de ativos, contatou-se também que eleva drasticamente seu custo à sociedade, principalmente ao devedor. A Figura 3 ilustra que processos com maior duração apresentam maior custo necessário para a recuperação de ativos<a href="#sdfootnote9sym" name="sdfootnote9anc">9</a>, indicando que a ineficiência é contagiante, pois quanto mais demorado o processo, mais caro e menos efetivo ele fica.</p>
<p align="justify"><a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/0c770b830325f5146eab36f5d587e303.jpg"><img class="aligncenter wp-image-177182 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/01/0c770b830325f5146eab36f5d587e303.jpg" alt="" width="991" height="597" /></a></p>
<p>As sugestões para reforma da lei 11.101/2005, a Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência, vêm de diversos setores. Para que o projeto de lei, alterando a legislação atual, pudesse contemplar diferentes opiniões da sociedade, o Ministério da Fazenda criou, no final de 2016, um grupo de trabalho composto por 21 profissionais.</p>
<p align="justify">O primeiro ponto que merece destaque dentre as propostas de modernização do ambiente falimentar brasileiro é referente ao juízo competente para conduzir o processo. Hoje, processos incrivelmente complexos e amparados a um emaranhado de situações econômico-financeiras ficam sob a responsabilidade de juízes pouco preparados e sem nenhuma experiência no assunto.</p>
<p align="justify">O artigo 3º da lei em vigor estabelece que o juízo competente seja o do local do principal estabelecimento do devedor. O projeto de alteração sugere, no §1º do mesmo artigo, que nos casos de recuperação judicial ou falência com passivos superiores a 300.000 (trezentos mil) salários mínimos, na data do ajuizamento, será competente ao juízo da capital do Estado ou do Distrito Federal onde se localizar o principal estabelecimento. Reforça ainda que essa diretriz deverá ser seguida até que os Tribunais de Justiça programem varas regionais especializadas.</p>
<p align="justify">Outro tema importante em discussão é a chamada perícia prévia. Em suma, almeja-se a oportunidade de utilização de informações contábeis para evitar o deferimento do processo de recuperação a empresas economicamente inviáveis, e identificar processos de liquidação nos quais o ativo arrecadado é insuficiente para ressarcir os credores (JUPETIPE, 2017).</p>
<p align="justify">Também é lembrado nas sugestões de modernização da lei o financiamento do devedor durante a recuperação judicial. Hoje, uma empresa em recuperação judicial amarga, além da delicada situação de ter sua sobrevivência em cheque, uma incrível dificuldade de conseguir novos financiamentos, lacuna imperdoável da atual legislação. É como se alguém, mesmo depois de socorrido de um afogamento, fosse privado do oxigênio vital.</p>
<p align="justify">A seção IV-A do PL 10220/2018, que compreende os artigos 69-A até 69-I, permite que o devedor celebre contratos de financiamento, inclusive garantidos por oneração ou alienação de bens e direitos, seus ou de terceiros, para financiar suas atividades de reestruturação. Em caso de falência do devedor, o valor do financiamento efetivamente entregue ao devedor durante a recuperação judicial será considerado extraconcursal e conferirá preferência ao financiador (exceto em casos em que o financiador seja sócio ou parente até o quarto grau). Espera-se, assim, um grande avanço nas taxas de sucesso em recuperações judiciais, resgatando a confiança dos empresários e, consequentemente aquecendo a economia.</p>
<p align="justify">Além dessas alterações mencionadas, outras ainda estão sendo propostas e demandarão intenso debate no âmbito do poder legislativo, visando à devida mensuração da ajuda que cada uma delas trará ao ambiente recuperacional. Trazer o holofote para a discussão sobre o atual processo de recuperação judicial no Brasil é de fundamental importância pela trágica consequência em se continuar com um mecanismo recuperacional pouco eficiente. Muitas oportunidades de negócio estão sendo perdidas, capitais se deteriorando e empregos se perdendo, enquanto volumes imensos de recursos são gastos em processos judiciais, em sua grande maioria, inócuos e demorados. As incertezas que trazem um processo de recuperação judicial ineficaz geram, além de angústia aos afetados (trabalhadores, credores e devedores), prejuízos irreversíveis à cadeia produtiva.</p>
<p align="justify">Coloca-se em descrédito a ferramenta de recuperação empresarial quando se permite o seu uso torto, tanto do ponto de vista do devedor como também do credor. Por vezes, tenta-se utilizar do instituto com intenção meramente de procrastinar uma inevitável falência e fraudar os credores. Também não são raros os eventos em que a atuação hostil dos credores, agindo dolosamente e de maneira truculenta, dirige o processo para uma direção liquidatória indevida. Em ambos os casos, quem perde é a sociedade como um todo, pela contaminação do importante meio recuperacional.</p>
<h3 align="justify">Referências</h3>
<p>COELHO, F. U. Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresa. Revista dos Tribunais, 2018.</p>
<p>Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações: Levantamento mensal do total de falências requeridas e decretadas bem como do total de recuperações judiciais requeridas, deferidas e concedidas.</p>
<p>JUPETIPE, F. K. N. Utilidade da informação contábil para eficiência dos processos de falência e de recuperação judicial. Universidade de São Paulo, Departamento de Contabilidade, 2017.</p>
<p>OLIVEIRA, R. A. (2015), RECUPERAÇÃO JUDICIAL: uma análise empírica dos processos de recuperação judicial distribuídos junto à 2º Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com ênfase nas recuperações judiciais encerradas por cumprimento. Dissertação de Mestrado. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo (2005).</p>
<p><span lang="en-US">PONTICELLI, J.; ALENCAR, L. 2016. “Court Enforcement, Bank Loans and Firm Investment: Evidence from a Bankruptcy Reform in Brazil”. Working Paper n. 425. Banco Central do Brasil.</span></p>
<p><span lang="en-US">RESOLVING INSOLVENCY. </span><span lang="en-US">Doing Business Studies</span><span lang="en-US">. </span>2017. Disponível em: &lt; <a href="http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency">http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency</a>&gt;. Acesso em: Julho/2018</p>
<p align="justify">-------------------------------------</p>
<div id="sdfootnote1">
<p align="justify"><a href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a>2 Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações: Levantamento mensal total de recuperações judiciais requeridas, deferidas e concedidas. Divisão do total de concessões 2.713 pelo total de requerimentos 8.884 no período de Jan/09-Fev/18.</p>
</div>
<div id="sdfootnote2">
<p align="justify"><a href="#sdfootnote2anc" name="sdfootnote2sym">2</a>3 Segundo estudo do Banco Mundial, Doing Business - Resolving Insolvency, no Brasil o tempo necessário para os credores recuperarem o crédito é de quatro anos, em média, e o custo do procedimento é de 12% do valor do patrimônio do devedor. Ambos indicadores acima da média das principais economias do mundo (1,7 e 9,1%, respectivamente).</p>
</div>
<div id="sdfootnote3">
<p><a href="#sdfootnote3anc" name="sdfootnote3sym">3</a><span lang="en-US"> Banco Mundial – Doing Business Studies, Resolving Insolvency (2017). </span>Disponível em &lt;<a href="http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency">http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency</a>&gt;</p>
</div>
<div id="sdfootnote4">
<p><a href="#sdfootnote4anc" name="sdfootnote4sym">4</a><span lang="en-US"> “Court Enforcement, Bank Loans and Firm Investment: Evidence from a Bankruptcy Reform in Brazil”. </span>Working Paper n. 425. Banco Central do Brasil.</p>
</div>
<div id="sdfootnote5">
<p><a href="#sdfootnote5anc" name="sdfootnote5sym">5</a> A taxa de recuperação é registrada como a parcela recuperada pelos credores com garantias por meio de processos de recuperação judicial, liquidação ou execução de dívidas.</p>
</div>
<div id="sdfootnote6">
<p><a href="#sdfootnote6anc" name="sdfootnote6sym">6</a> Chamamos esse grupo de Base de Comparação, que é formado por países que possuem Produto Interno Bruto em patamares próximos ao brasileiro. Estão considerados aqui, dentre outros, México, Rússia, China, África do Sul, Argentina, Peru e Turquia.</p>
</div>
<div id="sdfootnote7">
<p><a href="#sdfootnote7anc" name="sdfootnote7sym">7</a> Países membros da OCDE, da Base de Comparação definida anteriormente e mais o Brasil.</p>
</div>
<div id="sdfootnote8">
<p><a href="#sdfootnote8anc" name="sdfootnote8sym">8</a> O período de tempo medido pelo relatório Doing Business do Banco Mundial é do pedido de recuperação da empresa até o pagamento de parte, ou todo o dinheiro devido ao banco. Potenciais táticas de atraso pelas partes, como os recursos protelatórios ou pedidos de prorrogação, são levados em consideração.</p>
</div>
<div id="sdfootnote9">
<p><a href="#sdfootnote9anc" name="sdfootnote9sym">9</a> O custo do processo é registrado como uma porcentagem do valor do patrimônio do devedor, e inclui custas judiciais e taxas do governo; taxas de administradores, leiloeiros, assessores e advogados; e todas as outras taxas e custos. Banco Mundial – Doing Business Studies, Resolving Insolvency (2017). Disponível em &lt;<a href="http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency">http://www.doingbusiness.org/data/exploretopics/resolving-insolvency</a> &gt;.</p>
</div>


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A ineficiência do atual processo de recuperação judicial de empresas no Brasil

Quem perde é a sociedade como um todo