Livros

Balada de Adam Henry e processos que impactam os juízes

O novo romance de Ian McEwan

Enquanto redige os fundamentos de uma sentença que envolve a educação religiosa de duas meninas judias, na disputa familiar entre ortodoxia e liberalismo dos pais, a juíza Fiona Maye recebe uma inusitada proposta de seu marido, pedindo-lhe anuência para um relacionamento extraconjugal.

É assim, confrontando as cisões das famílias alheias e da própria juíza, que Ian McEwan apresenta as cartas de seu novo romance, A Balada de Adam Henry. Recheado de dilemas morais, baseado em fatos ocorridos na justiça britânica (cuja inspiração relatou em artigo publicado na Folha de S. Paulo, 12/10/14), o romance chama a atenção pela forma humana com que descreve a juíza e os impactos de suas dúvidas e decisões na própria vida.

Para nosso cotidiano acostumado a tratar juízes por suas negligências e abusos, excessos ou privilégios, e de outro lado, pelo heroísmo salvacionista de suas prisões, é sempre interessante ler sobre a tarefa humana de julgar. Por mais que os números nos tornem cada vez mais autômatos e provoquem, em uns mais em outros menos, a renúncia do pensar, e mais ainda a do sentir, não há como esconder a todo aquele que pretende se tornar juiz (pelo prestígio, pela honra ou pelas benesses) que julgar é, sobretudo, sofrer.

Há muito de rotina que reconhecemos ali, independente da origem britânica dos relatos: a incansável busca pela motivação da sentença; o erro judiciário que marca uma carreira; o provimento de urgência, cuja importância é inversamente proporcional ao tempo que o magistrado tem para decidi-lo.

A piéce de resistence do livro é o caso de Adam Henry, testemunha de Jeová de 17 anos que precisa e rejeita, tal como sua família, por questões religiosas, transfusões de sangue imprescindíveis para o tratamento de uma grave doença. É nesse ponto que o autor deixa correr uma discussão ética sobre religião e liberdade, juventude e autonomia e, enfim, o papel do juiz na ponderação destes princípios e na tutela da vida. Enquanto a juíza decide este caso, conjuntamente com o futuro de seu próprio casamento, é que se revelam as marcas de outros dilemas morais que o direito colocou-lhe à frente sem cerimônia, como uma dramática separação de irmãos siameses.

O cotidiano forense também é composto de decisões mais simples, algumas repetitivas e questões processuais ou acordos que servem de anteparo à decisão de mérito. A licença poética do romance inunda a vara da família apenas de dilemas morais de larga envergadura, mas é justamente com estes casos que o autor nos mostra os preciosos momentos em que a vida bate insistentemente na porta do juiz. E que o essencial para o seu trabalho não se restringe a conhecer bem o direito -condição necessária, não suficiente- mas também ouvir e saber reconhecer tais chamados.

A jurisdição é custosa, pesarosa, sofrida.

Nenhum juiz sai incólume das decisões que profere –e a ideia de que possamos ou, pior ainda, que devamos nos tornar insensíveis no decorrer dos anos, com a experiência que permite apreender sem tantos temores ou decidir sem hesitar, é apenas a retórica de quem está enganado. Ou enganando.

Não se pode abstrair que as discussões morais do livro repousam basicamente nas entranhas das crenças religiosas e sua aparente contraposição a liberdades ou direitos. Mas para a formação do caráter da protagonista o mérito das decisões parece importar menos do que o processo. A Balada perscruta, sobretudo, o método: a dúvida, o contraditório, o raciocínio -não exatamente nesta ordem. A disposição de Fiona de se inteirar das verdades em disputa e o efeito que essa busca lhe causa.

A despeito de se basear em casos que efetivamente aconteceram, o livro está longe de ser um documentário da vida real. Mestre na ficção, e principalmente nos detalhes que em sua escrita sempre impulsionam as grandes emoções, McEwan dá um colorido especial e todo peculiar à relação entre Fiona e Adam, em uma espécie de caricatura, exagerada, das influências que um juiz é capaz de absorver de alguma das partes.

Que uma vara de família seja repleta de histórias de vida, mais ricas do que a própria ficção, a juíza e escritora Andrea Pachá já havia nos mostrado, em A vida não é justa e Segredo de Justiça, com os delicados e sensíveis relatos de situações que teve de compreender e arbitrar. E foi justamente lendo decisões de vara de família de um juiz amigo, que McEwan descobriu esse “tesouro oculto de dramas pessoais e complexidade moral”, onde reconheceu histórias que poderiam muito bem rechear as páginas de romances de Jane Austen, Tolstoi, Henry James entre outros.

O romancista pode se dar ao luxo de reescrever histórias e escolher finais que só pesam mesmo a seus leitores. O juiz não. O maior mérito do livro é entender isso.

* Juiz de direito em São Paulo e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, autor do romance “Certas Canções” pela 7 Letras


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