2ª INSTÂNCIA

Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Autor da PEC 5/2019, que insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para positivar a possibilidade de execução provisória da pena após a condenação por órgão colegiado, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cobrou envolvimento público do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em defesa do tema. “Essa é uma questão política. Como o presidente […]

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