Legislativo

2ª INSTÂNCIA

Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Autor da PEC 5/2019, que insere o inciso XVI no art. 93 da Constituição Federal para positivar a possibilidade de execução provisória da pena após a condenação por órgão colegiado, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cobrou envolvimento público do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em defesa do tema. “Essa é uma questão política. Como o presidente […]

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