Justiça

Insignificância

Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso

insignificância Toffoli
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás na última sexta-feira (31/8) e concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10, devolvida à loja de onde foi retirada. Toffoli reconsiderou sua decisão de junho no HC 143.921, e reconheceu que o princípio da insignificância […]

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