Justiça

STJ

STJ revoga prisão preventiva de investigada por desvios no fundo Postalis

Patricia Iriarte estava presa pela Operação Rizoma, que apura desvios no fundo de pensão dos Correios

Operação Rizoma
Correios Sede

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão preventiva de Patrícia Iriarte, ex-diretora da empresa Americas Trading Group que teria participado da captação de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios. Ela estava presa por consequência da Operação Rizoma, um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro que apura um possível esquema de desvios no fundo de pensão. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo.

A decisão é do ministro Sebastião Reis Junior, que substituiu a prisão de Iriarte por outras medidas cautelares, como o uso de monitoramento eletrônico, impedimento de manter contato com os demais envolvidos na investigação, a suspensão dos efeitos das procurações que lhe davam poder para efetuar movimentações bancárias e a entrega de passaporte.

“A gravidade concreta do crime, por si só, bem como suas consequências, sempre cuidando aqui da paciente, não justificam a sua prisão como, inclusive, já decidiu o Supremo Tribunal Federal em situações semelhantes (precedente citado mais acima), sempre que possível a imposição de cautelares outras que impeçam a reiteração e/ou que os envolvidos criem obstáculos à persecução penal”, entendeu o ministro. A decisão monocrática é dessa terça-feira (24/4).

Em outro processo relacionado à operação –  um habeas corpus impetrado em benefício de Milton de Oliveira Lyra Filho que pede que seja declarada a incompetência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para apurar os fatos e a revogação da prisão preventiva – o ministro pediu que o juiz Marcelo Bretas e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) esclareçam se existem outras investigações sobre o mesmo caso também em tramitação na Justiça do Distrito Federal.  Lyra é apontado como operador do MDB dentro da Postalis.


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