A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou, por unanimidade, a denúncia por injúria racial oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o desembargador aposentado Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O processo (Ação Penal 829/DF), de relatoria da ministra Laurita Vaz, foi julgado na sessão desta quarta-feira (17). O desembargador […]
PGR
STJ recebe denúncia por injúria racial contra desembargador
Corte Especial acatou por unanimidade denúncia da PGR
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