Justiça

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STJ mantém prisão preventiva do lobista Milton Lyra, ligado ao MDB

Investigado está preso pela Operação Rizoma, que apura desvios no fundo de pensão dos Correios

Milton Lyra
Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nessa terça-feira (8/5) a prisão preventiva do lobista Milton Lyra, ligado ao MDB. Ele é suspeito de ter atuado para desviar e lavar recursos do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios. O habeas corpus impetrado pela defesa de Lyra contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio foi negado por três votos a um.

Milton Lyra está preso por consequência da Operação Rizoma, um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro que apura um possível esquema de desvios no fundo de pensão.

Apenas o ministro Sebastião Reis, relator do caso, votou pela soltura de Lyra – sugerindo outras cautelares como uso de tornozeleira. Sebastião argumentou que os fatos que levaram à prisão preventiva eram antigos.

A divergência foi aberta pelo ministro Rogerio Schietti, para quem há “indícios graves de operações financeiras suspeitas como contas no exterior”. De acordo com Schietti, Lyra ocupava papel de destaque nos fatos criminosos.

Schietti foi seguido pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Néfi Cordeiro. O ministro Antônio Saldanha não votou por estar impedido.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao STJ que mantivesse a prisão preventiva do lobista para a garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

De acordo com a PGR, a decisão de primeira instância aponta a existência de provas da participação de Lyra no “esquema de captação ilícita de recursos de fundos de pensão, pagamento de propinas e lavagem de capitais mediante operações envolvendo diversas empresas nas quais figura como sócio, com outros investigados”.


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