Saúde

STJ

STJ decide não discutir fornecimento de medicamentos off-label

4ª Turma considerou que questão não estava disposta na ação inicial. Tema deve ser tratado em novo recurso

Foto: Carlos Severo/ Fotos Públicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai discutir, por enquanto, a questão da obrigatoriedade, ou não, de os planos de saúde fornecerem medicamentos off label para seus beneficiários. No julgamento do Recurso Especial 1628854 pela 4ª Turma do tribunal nesta quinta-feira (1/3), a maioria dos ministros entendeu que a matéria não havia sido tratada […]

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