Justiça

STJ

STJ abre caminho para maternidade post-mortem

Pedido foi considerado “juridicamente impossível” no TJSP

Ministro Marco Buzzi STJ, crédito divulgação

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para algo tachado de “juridicamente impossível” pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: o reconhecimento de vínculo de maternidade socioafetiva depois da morte da mulher e sem que ela tenha registrado oficialmente, em vida, a intenção de adotar a pessoa. Após breve debate, o colegiado remeteu, na […]

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