Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram um movimento incipiente de encurtar a distância hoje existente entre o entendimento da Corte sobre liberdade de imprensa e as manifestações de outras instâncias, especialmente da Justiça Eleitoral. A tendência é perceptível em seis liminares concedidas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de […]
Eleições
STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos
Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.
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