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População prisional brasileira cresce 167% no século 21

País tem 4º maior contingente carcerário do planeta, aponta relatório do Ministério da Justiça

Crédito @Pixabay

*Atualizada às 14h51 para correção do crescimento da população carcerária

A população carcerária do Brasil anos aumentou 167,32% nos últimos quatorze anos, chegando a 622.202 presos em dezembro de 2014 – a quarta maior do mundo em números absolutos.

Este é um dos dados apresentados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira, na divulgação do relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

“É preciso repensar a efetividade dessas prisões em massa”, afirmou Renato De Vitto, diretor-geral do Depen. “O crescimento de prisões no Brasil é maior que em países como Estados Unidos e Rússia”.

Entre 2008 e 2013 a taxa de encarceramento dos Estados Unidos caiu 8%, a da China caiu 9% e a da Rússia, 24%.

“É possível que com os dados de 2015 do próximo relatório nós já tenhamos superado a Rússia”, apontou De Vitto. Para ele, ocorre no Brasil um processo de naturalização do encarceramento.

Perfil dos presos

O mapa revela um acelerado crescimento do número de mulheres privadas de liberdade, 10,7% ao ano, saltando de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em dezembro de 2014.  De acordo com o documento, este aumento está relacionado às prisões provisórias e relacionadas ao tráfico de drogas.

Ao traçar um panorama sobre a população carcerária brasileira, o documento identifica quem são as pessoas mais suscetíveis a receber sentença condenatória com aplicação de pena privativa de liberdade.  A maioria é de jovens: 55,07% da população privada de liberdade tem até 29 anos.

Há também sobre-representação de negros, que constituem 61,67% da população presa. Apenas 9,5% dos presos concluíram ensino médio, enquanto a média nacional entre a população não-presa gira em torno de 32%.

“Ao observamos os dados do relatório, vemos que o sistema prisional escolhe preferencialmente as parcelas da população mais vulneráveis, como negros e jovens “, destacou De Vitto.

Com relação a dezembro de 2013, cerca de 40 mil novos presos ingressaram no sistema penitenciário brasileiro.

Mapa do Brasil

O documento mostra falhas de gestão dos estados e traz um posicionamento crítico ao sistema penitenciário brasileiro. Todas as unidades da federação apresentam um quadro de superlotação das cadeias.

Apenas dois estados – Paraíba e Rio Grande do Sul – têm uma taxa de ocupação menor do que a média mundial, de 144 por 100 mil.

Ao apresentar dados sobre estabelecimentos e serviços penitenciários em todo o país, o relatório mostra que há um déficit de 250.318 vagas – número quase igual ao de presos provisórios, 249.668 indivíduos.

Os detentos provisórios, aqueles que estão aguardando uma sentença em primeiro grau de jurisdição, constituem 40% da população prisional brasileira. “Desses, mais de 25% passam mais de 90 dias presos, um número alarmante”, explicou De Vitto.

Soluções

Em que pese a necessidade de se disponibilizar mais vagas, devido à superlotação dos presídios em todo o país, o documento argumenta que expandir o sistema indefinidamente “não é possível ou desejável”.

“As soluções empregadas hoje não têm resultado em aumento da segurança para a população em geral”, ressaltou De Vitto.

Segundo ele, é preciso pensar em políticas públicas que previnam o ciclo da violência, mas também mostrar à sociedade que existem alternativas ao sistema que existe hoje. Seriam medidas de reintegração, políticas de educação, qualificação e trabalho prisional.

Além disso, o documento propõe que uma mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade.

“Existe uma expectativa social por uma solução, a população não aguenta mais a situação de violência, então precisamos de arranjos mais sofisticados”, avaliou.

“A problematização de que o encarceramento é o grande bálsamo para os males da segurança pública” é necessária para conseguir melhores resultados, aponta o relatório.

Dados

A edição relativa a dezembro de 2014 do relatório foi elaborada a partir de dados coletados entre setembro e novembro de 2015, sobre a população carcerária de estabelecimentos prisionais do país, estados e Distrito Federal. O Infopen é uma ferramenta do Ministério da Justiça, lançada em 2004.

Em junho de 2014, data da última edição do Infopen, havia 607.731 pessoas privadas de liberdade no Brasil.

O Ministério da Justiça irá divulgar, ainda nesta terça-feira, o Sisdepen – sistema desenvolvido pelo Serpro que substituirá a plataforma de coleta de dados usada atualmente.

Trata-se de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), num esforço de otimização dos dados sobre o sistema prisional.

O diretor-geral do Depen explicou que será possível conhecer mais sobre quem são os presos e o tempo de divulgação dos dados será encurtado – uma forma de aproximar o debate da sociedade.

“Prisão não pode ser vingança”, disse De Vitto. “O Brasil tem que prender menos, mas tem que prender melhor.”

 

 


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