“A Constituição Federal não foi feita para o tempo da internet. Nós temos os instrumentos para proteger a liberdade de expressão e a privacidade com relação a outros meios de comunicação, como rádio de televisão, mas na internet essa questão fica nebulosa”. Quem afirma é o professor emérito de direito constitucional da Universidade de São […]
STF
É frequente a colisão de direitos quando se trata de atritos na internet, diz Manoel Gonçalves
Afirmação é do professor emérito de direito constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho
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