O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna, nesta quarta-feira (03/08) para mais uma sessão plenária. O primeiro tema da pauta é a ADI 5356, com relatoria do ministro Edson Fachin, que contesta lei do Mato Grosso do Sul que determina que empresas do Serviço Móvel de Telefonia instalem equipamentos tecnológicos para identificar e bloquear sinais de […]
Sessão do STF – 3/8
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