Justiça

STJ

Abandono de obra imobiliária por construtora gera dano moral, diz STJ

Pela decisão, mulher que pagou prestações de empreendimento abandonado deve ser indenizada em R$ 10 mil

Alienação judicial
Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o abandono de um empreendimento imobiliário por parte da construtora gera danos morais ao cliente que deixou de receber o imóvel.  A decisão unânime é desta terça-feira (06/02). No caso, a empresa de construção recorria de decisão que determinava o pagamento de dano moral […]

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