Para o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach há “uma ampla defesa da liberdade de expressão” por parte das decisões da Corte. A afirmação foi realizada no seminário “Eleições e Liberdade de Expressão”, realizado no Insper, em São Paulo, nos dias 10 a 11 de setembro, com a parceria do JOTA. De […]
TSE
Há ampla defesa da liberdade de expressão por parte do TSE, diz ministro
Para Carlos Horbach, remoção de manifestações de eleitores devem ser feitas somente em casos extremos
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