Liberdade de Expressão

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‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

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Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a internet frustrou expectativas.

“A rede foi criada para ser uma esfera pública digital online, atendendo demandas de democracia inspiradas pelo ideal grego da Ágora, disse. Mas, ao contrário disso, há uma percepção de que ela produziu uma “tribalização, com enclaves comunicacionais, que pessoas com opinião formada falam para seus iguais, quando não falam para si próprias.”

O ministro palestrou nesta terça-feira (7/5) na Conferência Nacional de Internet 2019 (#CONET2019), realizada no Congresso Nacional e organizado pelo JOTA em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS).

Para completar, disse o ministro, ainda há “as campanhas de desinformação e circulação deliberada de notícias falsas e os discursos de ódio”. “Como lidar com esse fenômeno?”, questionou.

Na sua palestra, Barroso também citou algumas discussões que o Brasil enfrentará sobre proteção de dados pessoais e internet. O ministro levantou mais dúvidas do que trouxe respostas, afinal, muitos dos casos podem ser julgados futuramente pelo STF.

Segundo o ministro, os tribunais e órgãos regulatórios brasileiros terão que se debruçar sobre fake news, bolhas de WhatsApp e Twitter, ordens de retirada de reportagens mundialmente e quebra de sigilo de buscas.

Sobre fake news, disse o ministro, a complexidade está em saber quem definirá o que é fake ou não. “Deve retirar a fake news ou colocar um carimbo de que aquilo é falso? Sobretudo, quem decide o que é falso ou não?”, questionou.

Em relação às redes sociais, o ministro afirmou que há grupos cujos integrantes falam entre si e, assim, radicalizam os discursos. “Será que queremos interferir nisso?”, também questionou o ministro.

Com relação a ordens de retirada de reportagens mundialmente, Barroso lembrou casos em que há derrubadas de links ou reportagens. “Pode um tribunal brasileiro determinar a retirada de um site de buscas só para o Brasil ou no mundo todo?”, citou o ministro.

Por último, sobre quebra de sigilo, Barroso questionou: “É possível a autoridade pedir a quebra de sigilo e informação de quais pessoas fizeram buscas na internet do nome do assassinato? Se quebraria o sigilo de uma quantidade indeterminada de pessoas para se chegar ao agente de um crime.”


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